Professor é...

Aquele chefe de repartição pública era um bom homem, sobretudo incapaz de fazer o que quer que fosse que pudesse prejudicar um colega de trabalho. Por isso, sempre que por imperativo da lei, tinha que fornecer aos seus superiores a avaliação daqueles com quem trabalhava, independentemente de, no seu íntimo, saber muito bem quem eram os bons e os maus funcionários, invariavelmente ele escrevia na informação individual – “capaz e idóneo”. Tinha a alcunha de “Capacidónio”.

Mas a função pública estava cheia de “capacidónios” como é de calcular. E as apreciações profissionais dos funcionários públicas eram, na quase totalidade, de grau máximo - “excelente”. Aí começou a haver algum pudor por parte dos responsáveis superiores dos diversos Ministérios. Eram “excelentes” a mais! Havia que impor alguma moderação. E criaram-se quotas para os resultados das avaliações. Os “excelentes” só poderiam ser uns tantos. - "Até parecia mal!.. Os outros teriam que se conformara com valorizações mais modestas. Em regra não conformaram. O resultado foi o do costume: foram para a rua gritar palavras de ordem, que falavam de Cravos e Abril.

Tem que entender-se a os mecanismos mentais subjacentes: - superior hierárquico no sector público que, independentemente da informação que der, vai ter de conviver diariamente com essas mesmas pessoas que avalia, sejam competentes ou incompetentes; cuja produtividade não o afecta no seu próprio salário nem coloca em risco o seu emprego, só tem que não fazer inimigos nem criar um ambiente de hostilidade dentro do seu local de trabalho. Seria pouco prudente, se não seguisse aquele ensinamento do Evangelho expresso na Parábola do “Feitor Infiel” (Lucas XVI, 1.13).

Isto ocorre-me quando, enquadrado pelos sindicatos comunistas (há outros?!), um ruidoso movimento de professores está na rua, protestando contra as avaliações de desempenho que o Ministério lhes quis impor.Digo quis, porque de intenção, esta directiva não vai passar. O poder, e sobretudo os votos, não estão no Ministério... Como de costume o governo, com eleições por perto, vai tentar salvar a face e de recuo em recuo vai deixar andar até que a questão se esgote por si mesma.

Atenção que (dizem eles) não estão em protesto contra a existência de uma avaliação ao seu desempenho profissional (porque pareceria mal, digo eu)! Estão sim, contra “este” modelo de avaliação. E estarão certamente também contra o próximo e outro que venha a seguir, que não consagre exclusivamente, a pura e simples auto-avaliação (os sindicatos de professores, já a propuseram) como único critério valorativo da sua competência profissional.

– “Quem, melhor do que eu (pensa a maioria deles), tem competência para avaliar até que ponto sou excelente?!”. E dizem mais: - “Não queremos quotas!”.É, assim como o emergir de um novo direito laboral – o direito, sem restrições, dos professores serem proclamados "excelentes", ainda que essa avaliação provenha apenas dos respectivos umbigos. A psicose do igualitarismo contaminou de forma tão obsessiva o pensamento nos nossos dias, que parece razoável aplicá-la também nestes casos: “Todos Iguais Todos Excelentes!” ficava bem numa tarjeta de início de manifestação de rua, não ficava?

Mas, pergunta-se o país, quais os resultados reais e mesuráveis do trabalho destes “excelentes” profissionais e responsáveis pelo ensino no decorrer dos anos? A resposta é por demais conhecida. Trinta anos de educação com matriz de esquerda, de milhares de reuniões inconclusivas, de carradas de sábios que vem ganhando dinheiro à custa do ensino - supostos técnicos de tudo e mais alguma coisa, pedagogos, psicólogos, orientadores vários, - tudo gente tão bem paga quanto inutil, na generalidade - os indicadores do importante investimento que o país faz na escola, estão por aí. São conhecidos. Deixo à socióloga Maria Filomena Mónica a síntese: “ (...) cerca de um terço dos alunos que terminam a escolaridade obrigatória não sabe fazer contas, e um quinto, não sabe escrever”.

Sindicatos: Politização do Trabalho

A unicidade sindical foi discutida acaloradamente nos tempos imediatos à à revolução de Abril 1974, que como é sabido, começou com uma “quartelada” (de que havia entre nós uma grande tradição castrense, desde o século XIX). Esta, motivada por reivindicações cooperativas dos que, tempos mais tarde, receberam o alvará de “heróicos capitães de Abril”. No que deu a sua heroicidade, todos ficámos irremediavelmente a saber, quer aqui na Europa, quer na África então sob bandeira portuguesa.
Águas passadas. Vamos em frente. A tal discussão da unicidade sindical girava em torno da questão em decidir se os trabalhadores estariam mais defendidos através de um único Sindicato ou se devia ser permitida a pluralidade sindical. A defender o sindicato único, estava naturalmente o Partido Comunista em Portugal, seguindo o modelo em vigor na Rússia de Lenine e Estaline, totalmente seguro de que controlaria integralmente esse mega-sindicato transformando-o, tal como na pátria dos sovietes, no que depois se designou por “correia de transmissão do Partido”.

Dessa refrega retórica de 1975, ficaram os grandes comício unitários dos comunistas e os nomes de Francisco Salgado Zenha, Mário Soares que se opunham à tal “unicidade”, e que conseguiram congregar todos o país político não-comunista em torno de uma histórica manifestação na Alameda em Lisboa. Bate-boca para cá, arranca-rabos para lá em comícios e no Parlamento, a Constituição lá acabou por consagrar a pluralidade sindical. Uma batalha perdida paro o Partido Comunista? De modo algum! A hegemonia e o domínio dos sindicalistas comunistas era já tão avassalador no mundo trabalho, que eles passaram a dominar quase por completo o movimento sindical até hoje.

A partir do século XXI o universo sindical, teve entretanto uma importante evolução. A dinâmica económica, as crises endémicas da economia de mercado, a tecnologia e a automação, tornaram o emprego – a condição elementar de subsistência das pessoas comuns – em algo cada vez mais raro, precário e com tendência para diminuir. Isto, até os sindicatos tiveram que perceber em toda a sua extensão e consequência.

Então os sindicatos, sem abandonarem o seu pecado original, de defenderem os interesses de quem está empregado, sobretudo à custa daqueles que não tem emprego, viram-se forçados a adaptar aos tempos, alguns dos seus paradigmas históricos e doutrinários, - assentes na existência de uma conflitualidade insanável entre “trabalhador-empregador”, ou, na velha terminologia marxista entre “explorado-explorador”-, para valorarem com mais atenção a manutenção dos postos de trabalho.

Mais de que reivindicar direitos e regalias em crescendo, os trabalhadores mais esclarecidos perceberam que todos esses benefícios passavam pela continuação do seu posto de trabalho. e que não existiriam sem ele. A consequência visível foi que as greves em sectores da economia privada decaíram significativamente até valores residuais.

Mas se o trabalhador comum teme que o seu posto de trabalho se extinga e faz concessões com essa finalidade, tudo muda, quando a exigência laboral tem como protagonista, o Estado. Os funcionários públicos não têm que ter receio do desemprego. O Estado não despede, paga atempadamente e, sobretudo, não corre o risco de se extinguir. Logo, os que trabalham no Estado, são a quase total área de recrutamento dos sindicatos activos actualmente e, na prática a única razão de ser de muitos desses mesmos, que perderam relevância e poder perante o mundo do trabalho do sector privado.

Por isso, as greves, manifestações e exigências de mordomias do sector público são constantes. Os seus lideres, presença diária nos media. A remuneração salarial do sector público em termos comparativos, terá que ser muito superior à do sector privado, este sem a capacidade de exercer pressão, que é exclusiva de quem trabalha para o Estado.

A diferença é tão só esta: a greve no sector privado da economia é direccionada contra o empregador; na função público, o alvo é, antes de tudo o público, a população em geral. E a esta, quanto maior for o nível de danos causados pela greve, maior são as probabilidades de sucesso das exigências dos grevistas.
Esta situação é irremediável e estática? Duvido! Algo me diz que dentro em breve os sindicatos da função pública vão recordar estes tempos, como o Eldorado da sua actividade profissional. Não se vêem ainda chamas, mas algo está a arder no subterrâneo de uma sociedade adormecida e autista

A “mala leche” do Banco de Portugal

A Revolução da Maria da Fonte quase levou os especuladores financeiros à bancarrota. No último momento foram salvos pela fusão da Companhia Confiança Nacional com o Banco de Lisboa. Desta operação nasceu o Banco de Portugal há 160 anos. Filho da especulação desenfreada que então reinava em Portugal e de um golpe palaciano da rainha D.Maria II, o Banco teve uma génese complicada, de que ainda hoje parece ressentir-se, como se pode constatar pela actual contestação à sua função reguladora do sistema bancário português.

Logo em 1834, após a vitória liberal, se registaram negócios de grande vulto e escrúpulos diminutos. Os bens tomados às ordens religiosas foram vendidos. Concentraram-se em muito pouca mãos as melhores fatias, como a Companhia da Lezírias, que em 1835 se estimava divisível por 500 a 600 exploradores agrícolas viáveis. Os mais ricos puderam pagar, muitas vezes com títulos de dívida pública que aos cofres do Estado não traziam nenhum metal sonante, e ficaram com tudo num leilão em que os pequenos arrematadores também era supostos terem alguma chance.

A especulação propiciada pelo golpe da direita cartista, em 1842, tinha, portanto, os seus antecedentes e as suas raízes. O Governo de Costa Cabral anunciou obras públicas importantes e adjudicou essas obras. As companhias adjudicatárias ficavam com o direito de cobrar portagens nas estadas construídas. As companhias das Obras Públicas e a das Estradas do Minho criaram-se na mira desse dinheiro fácil – não com empresários de obras, observava Oliveira Martins, - mas como intermediários entre o Estado e aqueles que efectivamente viriam a prestar o serviço.

O Governo entregou também a companhias capitalistas os monopólios das mais rentáveis actividades económicas. Em troca dum empréstimo de 4.000 contos à Fazenda – cerca de 20 mil euros actuais -, a Companhia Confiança Nacional obteve a concessão por 12 anos do tabaco, do sabão e da pólvora. Em conjunto com figuras gradas do Banco de Lisboa e da Associação Comercial, a Companhia criou uma nova empresa destinada a explorar a concessão. Para contratos deste tipo, deixou-se livre curso à criação dum mercado onde formigavam subconcessionários dispostos a pagar por eles, e não desdenhavam a eventualidade de, depois, os trespassarem com mais algum lucro adicional. Destas companhias falava José da Silva Carvalho, várias vezes ministro da Fazenda, como de “covis onde se anicharam tantos ladrões”.

À especulação comercial da década anterior veio juntar-se uma especulação financeira cada vez mais intensa. As companhias ofereciam juros elevados para captar capitais livres e concediam abundantes créditos ao Estado. O Banco de Lisboa emitia notas, e a Companhia Confiança Nacional obtinha bom dinheiro pelas suas promissórias. A bolha especulativa não parava de inchar. O que as companhias arrecadavam do lado do Tesouro não era menos importante.

O Estado tratava de pagar as suas dívidas lançando novos impostos, principalmente indirectos – cegos e penalizadores dos pobres, como costumam ser os impostos indirectos. Para a cobrança de impostos directos, tornavam-se entretanto visita frequente e odiada nas aldeias os avaliadores da Fazenda. Os pequenos camponeses, ensanduichados entre as obrigações feudais ainda não abolidas e a carga fiscal já reclamada pela moderna especulação capitalista, ferviam de fúria.

Em Março de 1846 estalou a Revolta da Maria da Fonte. Os liberais de salão pintaram as multidões como um mulherio desgrenhado, analfabeto e cacicado por padres miguelistas. A lendária camponesa do lugar da Fonte teria sublevado províncias inteiras contra as leis de saúde modernas, que proibiam a sepultura nas igrejas.

Fosse qual fosse o rastilho, sabe-se de ciência certa que a grande massa de combustível tinha a ver com a manutenção dos odiados tributos feudais, com o lançamento de novos impostos, com o pagamento de novas portagens. A agitação em torno dos funerais rapidamente deu lugar a agressões contra agentes da Fazenda.

Um pouco por todo o lado, foram incendiados arquivos onde se encontravam folhas de impostos ou registos dos anacrónicos encargos foreiros. No fogo deviam desaparecer as “papeletas da ladroeira” com expressivamente lhes chamava o povo sublevado.

As expedições punitivas enviadas de Lisboa foram fracassando. Lúcido, Costa Cabral reconhecia nas Cortes que “esta revolução é diferente das outras”. Num século que, ainda antes de chegar a meio, já tinha visto dúzias de quarteladas – vilafrancadas, martinhadas, belenzadas, emboscadas e outros golpes castrenses – era novo ver homens de foice e roçadora em punho a enfrentarem as tropas e tropas a passarem-se para o lado dos revoltosos. Entre Março e Abril a revolta alastrou a todo o Minho, e os sátrapas cabralinos foram sendo substituídos, em cada povoado, por novas autoridade eleitas em assembleias. Entretanto Costa Cabral abandonava o poder e refugiava-se em Espanha.

A primeira medida do novo Ministério de Palmela destinou-se a salvar os negócios dos agiotas. As bolhas especulativas podem rebentar por diversos motivos – entre elas por motivo de revolução. O movimento da Maria da Fonte tinha muito mais de revolução autêntica do que nenhuma das habituais quarteladas dos generais. a fixação intuitiva dos camponeses nas “papeletas da ladroeira” fazia os especuladores recear o pior. Enfiando uma carapaça que na verdade lhes servia, eles começaram a imaginar o que aconteceria às suas próprias “papeletas” – dos bancos, das companhias, dos contratos monopólicos – no dia, talvez próximo, em que os artesãos, os operários, os lojistas, fossem contagiados pela piromania vinda do campo. Desfazer-se dessas “papeletas” tornou-se de súbito uma obsessão para todos os que, até à véspera só sabiam correr a açambarcá-las. A bolha rebentou e o valor dos papéis caiu a pique.

O novo governo apressou-se a pôr a mão por baixo às notas do Banco de Lisboa e às promissórias, em queda livre, da Companhia Confiança Nacional. Decretou o curso forçado dumas e doutras durante 3 meses. O Banco de Lisboa, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos quando as suas notas começaram a ser trocadas a toda a pressa. Por ter aberto demasiado crédito ao Tesouro, ele achava-se de súbito incapaz de resgatar as suas notas. Ao Estado, que era seu devedor, competiria impedir a bancarrota. Na verdade, com a falência da Confiança Nacional só se afundariam as inflacionadas expectativas de lucro dos especuladores. Não obstante, o Governo de Palmela decidiu socorrer ambos os náufragos.

Contudo, Banco emissor e Companhia continuavam à beira do abismo. Salvos ambos por uma moratória, viam-se dispensados de converter os seus papéis em numerário que não tinham. Mas o numerário que lhes faltava iria continuar a faltar. Sucessivas moratórias levaram o período até Dezembro, eram só outros tantos remendos. Ao mesmo tempo este Governo estava atarefado em aliviar e descomprimir a tensão no campo: em Junho promulgou-se uma nova lei de forais, ratificou-se a abolição das obrigações feudais, amnistiando três quartos das rendas em dívida desde 1832, prorrogando prazos para liquidação fiscal e anulando multas de até aí. Medidas mínimas e, mesmo assim, desagradáveis para os especuladores financeiros, que conheciam a fragilidade do seu castelo de cartas e sabiam que bastaria um espirro para o deitar por terra.

Entre o pavor dos campos assolados por uma insurreição incontrolável e das cidades sublevadas pelo Setembrismo, entre o desgosto pelos tons vagamente reformadores do Governo e pela sua pouca eficiência na operação de socorro aos valores especulados – a agiotagem decidiu passar à acção. Já não lhe bastavam moratórias nem adiamentos. Precisava duma solução de fundo. Começando por cima, ganhou para o seu golpe de estado a rainha e o marechal Saldanha. Em 6 de Outubro, a boa senhora chamou Palmela ao palácio real, prendeu-o e nomeou Saldanha para o seu lugar.

A solução de fundo não tardou. O novo governo promulgou legislação obrigando a aceitar os papéis desacreditados e fixando multas pesadas, ou mesmo degredo, para quem recusasse recebê-los. Depois decretou a fusão da moribunda Companhia Confiança Nacional com o Banco de Lisboa. Como num sistema de vasos comunicantes, as promissórias da Companhia penduravam-se nas notas do Banco. Graças à fusão o valor das acções da companhia moribunda viu-se subitamente triplicado. Assim se eclipsavam as moratórias e nascia em 19 de Novembro o Banco de Portugal – filho da especulação financeira e do golpe palaciano de especuladores e agiotas.

O banco recém-nascido não esperou para ocupar a sua posição nas trincheiras da rainha e do marechal putchista ( Saldanha foi o homem que mais pronunciamentos desencadeou em oito séculos de história portuguesa). Entrou para a guerra depauperado pela transfusão com que salvara os especuladores e saiu dela ainda mais exausto por massivos desembolsos de moeda metálica. Em Junho de 1847, o Paço da rainha ganhava a guerra contra os pés-descalços, e o Banco de Portugal punha mãos à obra de reconstruir as suas reservas. Em Setembro ele conseguia do Governo, que se voltasse a exigir nos pagamentos à Fazenda metade em moeda metálica – contra um terço que se estava exigindo desde Junho. O fim da guerra, argumentava-se, logo reanimaria a procura das notas. Mas a ilusão durou pouco. Em Dezembro, o Governo punha fim ao curso forçado, anunciando, entre outras medidas que passaria a aceitar as notas pela sua cotação, e não mais pelo seu valor nominal.

Ao longo do tempo o Banco de Portugal, manifestou uma vocação conspirativa e tomba-governos. Em 1850 o ministro da Fazenda, António José de Ávila, adoptou uma política que tendia a fazer do Estado cliente da Companhia do Tabaco, nas mesmas operações em que antes solicitava o Banco de Portugal. Logo o lóbi parlamentar do banco reagiu com violência, tentando derrubar o ministério. Seguiu-se uma altercação parlamentar, com deputados a acusarem-se uns aos outros de lutarem pelas suas próprias “manjedouras”. E tudo desaguou novamente num golpe de estado de Saldanha, a defender os interesses do Banco de Portugal, contra os da Companhia do Tabaco.

Fonte: Texto de António Louçã – Expresso.