Sexo na Estrela

A cidade também teve o seu bairro vermelho, onde as prostitutas, legalizadas e devidamente recenseadas pelas autoridades policiais e sanitárias, residiam e desenvolviam a sua "arte" e negócio. 

Esta “arte” , viria a conhecer mais tarde, por parte de movimentos emancipatórios das trabalhadoras do sexo e de alguns sociólogos - só bem mais tarde, porque a rígida moral  de então, não o permitia -, uma denominação menos estigmatizante socialmente do que a habitual designação de “putas”. Pretendeu-se, e bem, dar alguma dignidade e segurança a uma profissão que se diz ser a mais antiga do mundo, propondo inclusivamente classificar em sede fiscal estas profissionais, como “prestadoras de serviços afectivos”.

Entretanto, nesses anos 50 de que se ocupa esta crónica, a Rua da Estrela - o Bairro Vermelho local -, era para a gente do burgo: a “Rua das Putas” e ponto final. Já sem as ditas, metade da rua sobreviveu até ao presente, porque o camartelo municipal derrubou a outra metade.

Por esse tempo, “ia às putas” gente muito diversificada: homens em busca de sexo puro e duro, operários, soldados, pessoas solitárias, tímidas ou mais desfavorecidas quanto ao aspecto físico, incapazes por si mesmas, de estabelecer relacionamentos que possibilitassem uma relação sexual normal e, por isso, tinham de recorrer a sexo mercenário, e também gente anónima no geral.

Não eram tão raros assim, casos de homens conhecedores do meio, que, por conhecimento próprio ou por indicação de alguém, confiavam a algumas dessas mulheres mais experientes, a iniciação sexual dos seus jovens filhos.

Em razão do que se oferecia e se comprava por ali, estranhamente não eram conhecidos na cidade escândalos ou alterações da ordem pública de qualquer espécie naquele local. Este, era vigiado regularmente pela polícia para protecção, quer das prostitutas quer dos seus clientes ocasionais, impedindo o proxenetismo, essa praga incontrolável da prostituição de rua.

Evidentemente, cada pequeno bordel da Rua das Flores tinha uma “madama” que geria o negócio às claras, e a quem podiam ser pedidas responsabilidades tal como a qualquer outro empresário de diversões. Por sua vez as “meninas” iam obrigatoriamente a inspecções sanitárias regulares, por razões de saúde pública e para prevenir a contaminação de doenças venéreas. Na realidade aquela actividade era um serviço público, e é necessário ser-se muito hipócrita ou ignorante, para o não entender como tal.

Em Setembro de 1996, um dos Decretos mais cretinos e disparatados que a folha oficial alguma vez publicou, proibiu a prostituição. As iluminadas cabeças ministeriais afinal não tinham aprendido nada com a História. A prostituição nunca acabou nem acaba. Apenas muda de forma quando necessário. Foi o que aconteceu em Portugal. Da relativa Ordem que se vivia adentro desses bordéis legalizados, passou-se para o vale-tudo dos engates de rua, para os estabelecimentos de restauração ou diversão apenas como camuflagem para locais de oferta e procura de sexo, para o total descontrole sanitário do sexo público, para o tráfico de mulheres, a marginalidade e inevitavelmente a proliferação de drogas de hoje. Formalmente e de acordo com o preâmbulo do decreto, tudo para “salvaguarda da moral pública”... 

O Sexo e Esta Cidade

Por aqui, durante a década dos anos 50, verificaram-se alguns escassos vislumbres do que viria a ser a revolução sexual do pós-guerra nas décadas seguintes. Entre nós, essas coisas, sejam costumes, cultura ou ciência, vem normalmente tarde e de fora para dentro. Como dizia Eça de Queirós: importamos tudo a começar pelas ideias.

Havia e continuou a haver uma moral sexual pública, oficiosa e supostamente conforme com os bons costumes, muito formatada pelas doutrinas da Igreja Católica, que sempre entendeu que sexo e demónio eram sinónimos ou andavam por perto. Paralelamente coexistia uma outra moral privada, mais livre de dogmas, em que cada um fazia aquilo que em consciência achava melhor, e a própria sociedade enquanto tal, tolerava, desde que se mantivesse um mínimo de decência e recato.

Para o exterior, vinham somente os médios ou grandes desvios às normas morais instituídas, quando caíam no domínio público e se constituíam então em escândalos à escala local, quando protagonizados por figuras conhecidas, ou ainda pequenas histórias picarescas, apimentadas com algum sexo, que o “contaram-me” e o “ouvi dizer” ia propagando pela cidade.
Na altura ficou famosa e correu gerações, uma cantiga contendo uns versos brejeiros que envolviam sexualmente um comerciante, o Francisquinho da Padaria com uma outra pessoa. Os que ainda recordam a cantiga e os versos, sabem a quem me refiro ...

Outra história picaresca teria ocorrido aqui nesses anos 50; quem conheceu a senhora em questão diz que ela negava a veracidade da história. Seja como for, a que circulou era assim: a senhora, à época, trabalhava na fábrica do industrial José Vicentino – um ex-operário que conseguira ascender ao empresariado têxtil - de quem seria também amante, ... com a “tolerância” do marido, porque, enfim, a vida estava má e dali sempre entrava “algum” para a casa.


Num certo dia o nosso Zé Vicentino, parou o carro lá à porta a uma hora inusitada. Enquanto subia a escada, a senhora teria dito ao marido: - “Esconde-te que vem aí o senhor Zé!”; o referido não precisou que lhe repetissem a ordem e, como a casa era pequena e não havia outro sítio para se esconder (nas comédias de costumes costuma haver um roupeiro que salva a situação, mas neste caso não havia), meteu-se rapidamente debaixo da cama do casal.

O patrão Zé entra para o quarto e começa logo por dizer à operária, que estava com bastante pressa porque ia dali directamente para Lisboa. – “Passei só para perguntar se precisas que traga alguma coisa para ti?” - Ela responde que não. – “E o teu homem precisará de alguma coisa?" – Ela, hesita, pensa um pouco e diz: - “Só se fossem uns sapatos senhor Zé!...”. O outro pergunta: - “Que número é que ele calça?”. – “É.... (pensa um pouco), 39!”. O marido, debaixo da cama já se está a ver com uns sapatos apertados e não se contém: do seu esconderijo diz: - “Ó minha burra! Não é 39, é 40 !” ....

Aqui não Entram Trabalhadores!

Caro leitor: Se chegou até aqui, estimulado pela curiosidade de encontrar a denúncia de algum tenebroso sítio, onde se pratique esta forma de descriminação e “apartheid” a trabalhadores - peço desculpa pelo equívoco. Não é isso que vai encontrar aqui.

Na época que cobre esta crónica havia gente que trabalhava, e, podem crer, muito mais do que se trabalha hoje. Só que os operários, lavradores, serralheiros, advogados, artífices, técnicos, militares, donas de casa, professores etc., todos eles se identificavam perante a sociedade como profissionais disto ou daquilo e não genericamente como trabalhadores. A designação “trabalhadores” e “classe trabalhadora”, tem uma génese muito mais política do que laboral. O conceito de trabalhador surge mais do Manifesto Comunista de 1848 do que da  Revolução Industrial.

Era em torno dessa questão, que a tertúlia reunida à noite na farmácia Soares, ali no Largo do Pelourinho, centrava o debate de forma mais ou menos consensual. Eram todos homens de meia-idade, com algum estatuto social no meio e politicamente moderados, ou mesmo de direita.

Àquela mesma hora, alguns frequentadores habituais do Café Leitão ali próximo, sentados a uma das mesas, discutia de forma mais acalorada, na prática a mesma questão da tertúlia da Farmácia. 

O que originara a simultaneidade na escolha do tema em debate, em lugares distintos e entre pessoas politicamente tão antagónicas? -

Uma Lei do Estado Novo acabada de sair, que instituídas formalmente as «corporações»,  que teriam como órgão de cúpula um ministério próprio, o das Corporações.

Em causa, afinal estava uma questão simples e de importância fundamental: a gestão e controle do mundo do trabalho. Quem o iria fazer em Portugal? O Governo através das suas «corporações» ou o movimento comunista e o seu aparelho sindical?

Para a esquerda reunida no Café Leitão, os mais ligados ao Partido Comunista (na clandestinidade), entendiam que o diploma governamental, vinha em sentido oposto à direcção dos “ventos da história”,- os seus obviamente.

Era imperiosa a “unicidade” (uma palavra que voltaria à actualidade política em 1975), das pessoas que trabalhavam em todas e quaisquer as artes e ofícios, em torno de uma única personalidade laboral-política: “o trabalhador”.

Esse “trabalhador” seria o protótipo do futuro homem-novo, agora com consciência de “classe”, e pronto para a “luta de classes” contra os seus inimigos naturais - a burguesia, os contra-revolucionários, os capitalistas, os fascistas e outros maus da fita, que havia que “esmagar” para que a Revolução Internacional Proletária triunfasse, na sua rota para a idílica “sociedade sem classe” (... e até sem moeda): o Comunismo.

A exortação dos marxistas do Café Leitão terminava aqui. Sem poderes de premonição, não poderiam prever o rumo da História e perceber o verdadeiro significado de palavras ainda desconhecidas, como “kulaks”, genocídios e deportações, que marcariam o período histórico estalinismo até a um muro em Berlim.

Afirmavam sim, que aquela medida do Governo tinha uma incontrolável conotação fascista. O que até era verdade, ainda que em versão aportuguesada. O corporativismo é um sistema político originário da Itália Fascista, no qual o poder legislativo é atribuído a corporações de ofícios, representativas dos interesses económicos envolvidos na produção, através das quais os cidadãos trabalhadores, devidamente enquadrados,  participavam na vida política pela voz de representantes por si escolhidos.

Com isto pretendia-se eliminar a “luta de classes” marxista, juntando no mesmo organismo económico-laboral - patrões, operários e o Estado -, que, como entidade neutral, serviria de árbitro e mediador dos conflitos emergentes, maximizando o crescimento económico e possibilitando a atenuação da conflitualidade entre o mundo do capital e o do trabalho.

Era esta a visão partilhada na tertúlia da Farmácia, sintetizada numa das afirmações ali ouvidas: para um país como o nosso, antes «corporações» ainda que políticas, do que «sindicatos»  inevitavelmente politizados.

Concordância  entre os campos opostos, só se verificava mesmo no regozijo comum, pela prestação que o Sporting local tivera essa época, que terminara agora em 1956, na disputa do Campeonato de Futebol da Primeira Divisão: um honroso 5.º lugar. 

Divisões Panzer nos Pirinéus

A Emissora Nacional deu a notícia logo às primeiras horas daquele dia de Junho de 1940: «Paris tinha sido ocupada pelos Alemães!»

No grupo de pessoas que habitualmente ia à loja do Romano comprar o jornal e aí ficava a comentar a actualidade, a opinião era unânime: - «os exércitos de Hitler estavam imparáveis, e a ocupação da restante Europa ocidental, mera questão de tempo e de estratégia político-militar». Alguém acrescentou a informação, ouvida na noite anterior na BBC, de que as poderosas Divisões Panzer estariam já concentradas nos Pirinéus aguardando instruções para executar a Operação Felix - a ocupação da Península Ibérica. Sentia-se medo no ar.

Em Lisboa, o Conselho de Ministros reunido em S.Bento, avaliava, preocupado a situação internacional: a França estava reduzida a um terço do seu território depois da instalação em Vichy de um governo francês colaborante com o invasor alemão e, em consequência do recente encontro de Hitler com Franco em Hendaya, na fronteira franco-espanhola, temia-se uma aproximação entre a Espanha e a Alemanha. A agressividade contra Portugal, da imprensa espanhola afecta à “Falange” de Franco, já não pressagiava nada de bom.

Salazar e a diplomacia portuguesa, jogam com uma habilidade que teria por recompensa final, o mantimento do país fora do cenário da guerra, com o estatuto de país neutral e não beligerante. Ainda assim, saber-se-ia depois que, na pior das hipóteses, o Governo tinha um plano de contingência, pronto para ser executado e que passava, entre outras medidas, por se transferir para os Açores, se necessário.

Enquanto isso, os escaparates das livrarias exibiam o grande sucesso literário do momento: o livro de Arthur Koestler, “O Zero e o Infinito”: uma crítica contundente ao despotismo estalinista, que valeu ao autor a inimizade dos escritores Jean-Paul Sartre e Albert Camus.
Era também um livro que marcaria toda uma geração de comunistas – Partido ao qual o autor, um judeu húngaro que abandonara o seu país para escapar a um «pogrom» anti-semita - chegou a pertencer até 1938. Koestler, viveu então um longo e acidentado percurso, com uma participação na Guerra Civil espanhola e uma passagem pela Legião estrangeira (esta para evitar uma deportação para Leste), até encontrar refúgio em Inglaterra.

A frase-chave de “O Zero e o Infinito”, ficaria para sempre a pairar sobre a “realidade negra” do chamado socialismo científico: - “O Partido nunca se engana, camarada. Tu e eu podemos enganar-nos. Mas não o Partido. O Partido é alguma coisa mais do que tu e eu e que mil outros como tu e eu. O Partido é a incarnação da ideia revolucionária na História”.
“O Zero e o Infinito”, é um desses livros que ultrapassam a sua época. Não é apenas um retrato de uma nação e seu sistema político, mas também, um “close-up” dramático sobre o estalinismo e os Processos de Moscovo.

Numa mesa à entrada no Café Central comentava-se elogiosamente a recente abertura da Exposição do Mundo Português, na Praça do Império em Lisboa, que algumas pessoas do grupo já tinham visitado e por isso a recomendavam aos outros. Na altura, nenhum deles o poderia saber, mas ter-se-iam de esperar quase 70 anos para que um evento de dimensão semelhante, a Expo 98, tivesse lugar em Portugal.

O Exílio do Vicente

Quase toda a gente que passava ou parava na zona envolvente à Praça do Pelourinho, conhecia o Vicente. Era uma figura popular, embora não fosse propriamente e em rigor, um habitante da cidade. O “Vicente” era um corvo.

Não se sabia muito bem quando, o corvo aparecera por ali e fizera poiso num espaço algures na Rua Comendador Veiga, exactamente nas traseiras do mais importante clube desportivo da Cidade. Alguém, que simpatizara com o animal improvisara-lhe por ali um poleiro, junto do qual o bicho sempre encontrava água e algum alimento. Era a sua casa.

As pessoas foram-se habituando aos gritos estridentes do corvo e ele lá fazia a sua vida voando livremente sobre os céus da cidade. Isto durou anos. Um dia, há sempre um dia como diz a canção, o Vicente meteu-se numa encrenca. A natureza que o criou, esquecera-se de o instruir sobre a existência de uma instituição fundamental da humanidade, a que todos os seres, - incluindo os corvos -, têm de obedecer para conviverem com os humanos: respeitar a sagrada propriedade individual.

Isto, independentemente do que sobre o assunto, dissesse e pensasse Proudhon ao escrever o livro “Que é a Propriedade?” que, naturalmente o Vicente não pudera ler, e até mesmo só algumas pessoas mais instruídas conheciam de nome.

Quem não queria mesmo saber dessas teorias para coisa alguma foi o cidadão Manuel Paulo Rato Júnior, que sem mais aquelas, apresentou formalmente uma queixa na Polícia contra o Vicente, acusando-o de lhe ter roubado uma escova do limpa pára-brisas do seu automóvel. Ninguém na cidade, ao conhecer-se o facto, encontrou explicação para a razão de o Vicente se interessar pelas escovas de pára-brisas do senhor Rato Júnior. Mas a queixa estava feita e havia que tomar providências, até porque, segundo o chefe da Polícia, já havia outras queixas de actuações do Vicente, que demonstravam o seu inteiro desprezo pela propriedade alheia.

A condenação do corvo foi, tal como a dos atenienses – o ostracismo. Por decisão do referido chefe da polícia da cidade, o Vicente foi levado para longe. Para isso, foi conduzido até à nascente do Zêzere na Serra da Estrela. Não há notícias da forma como reagiu à sua condição de exilado ou, se ainda hoje, quem o saberá, faz voos solitários, naquela sua obsessão pela busca de escovas de limpa pára-brisas.

Enquanto Vicente caminhava para o exílio, noutra zona do mundo – o Quénia -, então uma possessão de Inglaterra, aí sim, a violência era a sério. Tinha começado a insurreição dos Mau-Mau que se veio a saldar, quando da sua extinção. sete anos após, por 13 mil mortes, das quais cerca de 1600 tiveram origem em enforcamentos, e 70 mil prisões. Eram os primeiros ventos da violência que iriam varrer a África.

Nesse dia, o jornal “O Século” que começou a ser distribuído na cidade cerca das 16 horas, tinha como tema de capa a reunião em Ciudad Rodrigo de Salazar e Franco. Na orelha direita do cabeçalho uma data: 1952.

Há Uma Idade da Inocência?

A origem de toda esta histeria colectiva contemporânea em torno de pedofilia, é conhecida: o Caso Dutroux na Bélgica*.

Infelizmente só os contornos de violência e morte que envolveram este caso e os que se lhe seguiram, são novos; como novos são os poderosos canais de informação e comunicação social que os divulgam, amplificam e implantam na mente das pessoas, através daquilo a que se usa chamar “ideias de massas”.A pedofilia sempre existiu com mais ou menos visibilidade, com mais ou menos tolerância social nas sociedades humanas, em alguns casos até como rituais esotéricos. Isto em nada nos dignifica como espécie: não são conhecidas praticas equivalentes entre os animais.

O efeito de contágio do caso Dutroux é por demais evidente: por toda a parte começaram a surgir denúncias de praticas alegadamente pedófilas que envolveram membros de igrejas, instituições sociais, escolas e famílias. Muitos casos chegaram aos tribunais e os culpados foram condenados.

Depois, como em todas as coisas, tomou-se a parte pelo todo e as generalizações abusivas também ocorreram. Para atear a fogueira social, pretendeu-se, em diversos casos – o caso português da Casa Pia é um exemplo – meter no mesmo saco pedofilia com prostituição juvenil. Há que não ter medo das palavras: há, sempre houve, crianças e jovens que, por razões que não cabe aqui analisar, se prostituem voluntariamente e fazem disso modo de vida. Cobrir estes últimos com a capa protectora que envolve o adjectivo “crianças”, é demagogia.

Não nos damos conta da enorme abrangência que tem a designação “crianças”. A miúda americana de 14 anos que está com problemas com a polícia por colocar pornografia juvenil na Internet – é uma criança. O miúdo de 13 anos que foi pai há algumas semanas – é uma criança. As adolescentes que falseiam documentos de identidade para se infiltrarem nos concursos de beleza ou frequentar sítios nocturnos “da pesada”; as mães juvenis cada vez mais precoces – também são, tecnicamente, crianças.

É por isso que, e muito bem, os códigos jurídicos de vários países estão, com algumas “nuances” a definir uma “idade do consentimento” para definir o momento em que as “ditas” crianças tem maturidade para tomar decisões sobre os seus actos sexuais, com todos os erros que a atribuição dessa “idade” na base de um critério cronológico puro, necessariamente envolve. Mas enquanto outros dados biométricos não sejam suficientemente credíveis, há que começar por algum lado. Em Portugal a idade do consentimento é 14 anos.

*Marc Dutroux pedófilo belga condenado em 1989, acusado da tortura e assassinato de várias crianças do sexo feminino, entre os 8 e os 14 anos.

A Câmara Municipal inaugurava um parque de lazer na cidade. Uma parte substancial do orçamento desse projecto urbanístico, que recuperava para a população as margens de uma ribeira poluída e suja, fora gasto em pequenos bares, estruturas pedonais, lagos com peixes e equipamentos destinadas ao recreio das crianças.

Estas foram especialmente convocadas e comparecerem, para dar alegria e cor àquele espaço cívico, acompanhadas pelos pais e, monitores dos jardins de infância. Todos satisfeitos. Tiravam-se centenas de fotografias para recordação do momento.

O senhor de meia-idade, observava a alegria das crianças e também ele aproveitava para fotografar o ambiente geral. Tencionava mandar algumas fotos aos netos que viviam noutra cidade e não podiam estar ali.

Num determinado momento, apontou também a câmara fotográfica para um género de baloiço de jardim onde diversas crianças brincavam. Nisto, ouvia ao lado a voz de uma mulher – deduziu depois ser alguma monitora de jardim de infância -, que ordenava imperativamente às crianças: “-Saiam já daí, porque o senhor quer tirar uma fotografia!”. O dito senhor diz-lhe: “- Não se incomode a retirar as crianças. Eu tiro a foto mesmo assim!”. Mas mudou literalmente de cor, quando a tal monitora replicou: “-Mas eu é que não consinto que fotografe as minhas crianças!”

A foto (mais uma) foi tirada, porque o objectivo era ficar com a imagem do baloiço, onde outras crianças independentes das ordens da megera, e com os pais por perto, continuaram descontraidamente a encher o ar com os seus gritos de júbilo.

Eu sei que há coisas sobre as quais é mais avisado não escrever, em determinadas épocas psicológicas. É que há uma hiper-fobia psíquica para cada tempo. A deste é uma “histeria pedofilica compulsiva”. A ciência, não deve ainda ter tido tempo para dar um nome científico a esta fobia comportamental. Mas até se pode tolerar e tentar compreender o que estava dentro da pequena cabeça daquela mulherzita: a pedofilia é tema de abertura recorrente nos telejornais da noite, nas manchetes dos jornais, noticiários radiofónicos, e argumento para múltiplas telenovelas feitas para o grande público a que ela pertence. Multiplicam os relatos e as referências ao assunto, relatando supostos casos, apelos ao endurecimento das leis penais e testemunhos horrorizados do repúdio da sociedade por este crime. Enfim, criando medo social...

Desemprego: À Espera de Godot

“Nada a fazer”. “Godot não virá hoje, talvez amanhã...”.
As palavras escritas por Samuel Beckett, ocorrem-me nesta conjuntura social em que a palavra “desemprego” se ouve e lê por todo o lado. E, talvez não nos apercebamos de que, de alguma forma, estão todos – economistas, Estados, incluídos – à “Espera de Godot”, para este nos devolver o “emprego” desaparecido.

O povo refere que há uma maneira de dizer e várias de entender. É o que se passa, por exemplo, com “emprego”. É uma palavra que tem o significado que tem, mas que, de modo algum, possui a abrangência suficiente para ser o sinónimo de “trabalho”. O emprego tem uma forte componente laboral, mas que não esgota todas as outras múltiplas formas do trabalho produtivo. Daí resulta imediatamente uma primeira falsa interpretação das normas do Direito que existem para regular e proteger o trabalho.

Não há, assegurado, um direito ao emprego pela mesma razão lógica de que o não pode haver igualmente para a empresa que o utiliza. Logo, o direito ao emprego, é realmente uma abstracção comum ao rol de boas intenções dos sindicatos; produz bom efeito visual quando escrito em faixas durante as manifestações de rua, mas não passa disso. De algo apenas virtual.

Há sim instituído, um direito ao trabalho. Só que este direito tem que ser interpretado de forma rigorosa. O seu cumprimento pressupõe apenas, que a todos é garantido o acesso ao mercado de trabalho e que cada um é livre de exercer a profissão que entender desde que esta esteja conforme com a lei geral. Só por uma interpretação distorcida e fantasiosa se poderia imaginar que, para assegurar o direito ao trabalho, o Estado fosse empregar todos os trabalhadores cuja ofício, especialidade ou aptidão laboral não fosse absorvida normalmente pelas empresas e pelo mercado de trabalho.

Compete sempre ao trabalhador “vender” essa sua aptidão, saber, conhecimento ou ofício, ao mercado supostamente “comprador” dos serviços de trabalhadores com uma arte ou saber específicos.

Cada qual pode fazê-lo de forma directa como trabalhador “independente”, ou de forma indirecta como trabalhador “dependente” – alienando nesta situação, durante um determinado período temporal, em troca de um salário -, o exclusivo do seu trabalho, a uma empresa, cuja hierarquia integra, a qual adquiriu o direito de o controlar laboralmente, e de lhe estabelecer metas de produção e normas de procedimento; se essa empresa não é o Estado, o trabalhador dependente -, agora na situação de “empregado”- fica ligado às contingências da empresa e do seu mercado, à sua evolução tecnológica e, em função de algumas delas, até admitir como possível, a dispensabilidade potencial da aptidão laboral que deu origem à sua integração na unidade de produção.

A escolha de uma profissão, ou em mais rigor, a escolha de um quadro de especializações profissionais polivalentes, nunca foi tão complexa como hoje. Durante mais de um século, várias gerações puderam trabalhar sob o mesmo tecto, para a mesma empresa, durante toda a sua vida. Hoje as coisas já não são assim. As pessoas, ao longo da sua vida laboral útil, vão ter que conhecer, muitas empresas, desempenhar profissões variadas, trabalharem mais e ganharem relativamente menos do que os seus pais e avós.

Portanto a reclamação sindical de um “emprego estável”, “com direitos” para todos (o que pressupõe a proibição da sua extinção unilateral), onde seja vedada por lei a rotatividade laboral, só é exequível internamente, isto é quando os sindicalistas, olham para o seu umbigo e o seu próprio emprego, e esquecem que já nada os liga ao mundo laboral que um dia abandonaram para seguir a carreira de sindicalistas profissionais. Quanto aos outros trabalhadores, mesmo os que pagam quotas aos sindicatos, ainda vão ter que aguardar muito por esse idílico mundo de trabalho. Até que Godot venha, num amanhã improvável!

Um Outro Olhar Sobre a Crise Mundial

Haverá algo mais a dizer sobre essa praga social de hoje, que é o desemprego? Há certamente. As medidas que vêm nos compêndios de macroeconomia, ainda que com nuances de país para país, já foram todas tomadas ou estão em fase de implementação. Os diagnósticos às causas da recorrente “crise económica e financeira” também estão feitos, ainda que, no geral, de forma superficial e incompleta Agora, há que aguardar que algo resulte de todas estas terapias dos economistas, políticos e outros teorizadores em geral. Quanto tempo? Essa é pergunta que vale Um milhão ...

A boa notícia é que ninguém refere, que a dita crise, mau grado todas as sua malfeitorias, ainda, do mal o menos, está, e esperemos que não passe daí, por enquanto numa fase relativamente benigna. Há realmente fortes movimentos sísmicos que estão a abalar as estruturas do mundo financeiro, da produção, da política, do mundo do trabalho e do consumo. Mas, poderia ser ainda bem pior.

Algo extraordinariamente importante, está a passar aparentemente incólume ao lado da tormenta económica: a moeda. A confiança na solidez da moeda. A confiança que todos temos, de que o dinheiro escritural ou as notas dos bancos emissores, têm o valor que nós confiamos que tenham: um contravalor real.

Todos queremos agora confiar, que o abandono no final da I Guerra, do padrão-ouro pelo sistema monetário internacional, e a sua substituição pelo “curso forçado” da moeda, demonstre agora a sua solidez. É que pode pensar-se que, nestes tempos tão complicados para o mundo financeiro e fiduciário - em boa verdade -, já não se sabe muito bem se o dinheiro tem convertibilidade, em relação a qualquer coisa ou a quê. Preferimos “torcer” para que nada de substancial se tenha alterado, nessa forma de comunicação universal que é a troca de moeda. Uma indesejável alteração da “relação de confiança” na moeda, é crucial. Absolutamente crítica. Se ela fosse abalada num grande espaço económico, a civilização construída ao longo de séculos poderia implodir. segue...

Sobre Blogues e outras coisas.

Depois de algum tempo sem actualizar o blogue, volto. Os temas que aqui venho proponho para reflexão, tentam, por norma, afastar-se daquilo que, bem, alguém chamou a “espuma dos dias” que enche fugazmente os media.

Como milhões de pessoas que diariamente se expressam na Net, também eu aspiro a que as análises e reflexões que produzo, tenham a suficiente intemporalidade e mérito para interessar outras pessoas. É difícil. A oferta de opinião na Net supera esmagadoramente a procura. É certo, como dizia o outro, que no topo da pirâmide da qualidade, há sempre um lugar para preencher; mas isso pode levar mais tempo do que aquele que ainda há para viver.

A dificuldade de conseguir visibilidade no ciberespaço é ainda maior para todos aqueles – e são muitos – que, como eu, recusam liminarmente entrar naqueles esquemas de tráfico de notoriedade, - tão conhecidos na blogosfera -, destinados a influenciar os contadores de tráfego: “eu recomendo ou faço um link para o teu blogue tu retribuis”, ou “deixo comentários em todas as caixas dos blogues mais lidos, para servirem de chamariz para o meu blogue”. Não, por aí não. Que me desculpem os meus amigos cujos blogues, além de os ler e apreciar pessoalmente, por uma questão de princípios, não faço deles destaques neste blogue.

Resta-me um conforto: as palavras que aqui escrevemos, vão perdurar em arquivos digitais muito mais tempo do que a esperança de vida de cada um de nós. Tal como a garrafa com uma mensagem que os marinheiros deitavam ao mar -, quem sabe “quem” e “quando” vai ler (ou não) o que agora escrevemos?!

Depois há ainda outro aspecto. As minhas opiniões e análises revestem sempre um aspecto de denúncia social. É relaxante pensar que, se alguma vez estiver certo, antes ou fora do tempo próprio, poderei dizer: eu não pactuei por omissão. Eu denunciei!

Professor é ... (3)

Antes de 1901, em Portugal professor era alguém que era suposto ter saber e competência para ensinar aqueles que frequentavam a escola. Para exercer essa função, o professor submetia-se a concurso público, ou, na maior parte dos casos, porque era convidado pela comunidade para essa função. Ser professor em dedicação exclusiva conferia algum estatuto social.

Os que ensinavam as primeiras letras no escalão mais baixo do ensino, eram chamados mestre-escola. Em escalões superiores, além de professores permanentes, era também vulgar verem-se ali, advogados, médicos, sacerdotes, artistas, c militares, estes em tempo parcial e para ministrar algumas “disciplinas” específicas.

Nesse ano de 1901 o governo Hintze Ribeiro reforma o ensino primário que passa a ser obrigatório e gratuito, concluindo-se com o exame do 1º grau (3ª classe). Aos professores passa a ser exigida uma habilitação formal mínima. Eram reflexos do profundo estudo sobre o ensino realizado cinco anos antes pelo pedagogo Jaime Moniz que, em missão de estudo visitou 28 países, acabando por escolher o método alemão como o mais adequado a Portugal. A título de curiosidade, diga-se ainda que, por essa altura, o vencimento dos professores continua a manter-se o mais baixo da função pública.

Depois do decreto de Hintze Ribeiro passou a ser exigida uma habilitação mínima para ser professor. E bem. Só que a partir daí as coisas evoluíram no pior sentido. Insistentes períodos recessivos na economia, desemprego endémico, maior afluência das mulheres ao mercado de trabalho, subida do nível salarial das remuneração aos professores, e, sobremaneira, o aconchego e segurança que dava um vínculo à função pública, tornaram o ensino extremamente atraente para quem completava os seus cursos escolares. E a procura de agentes de ensino, foi crescentemente superada pela oferta, agora exclusivamente por pessoas que apenas tinham para exibir algum currículo académico.

Aí aconteceu o grande equívoco em que assenta a escola pública (não a privada). O raciocínio primário e profundamente errado, de que quem sabe, sabe ensinar. Então assistiu-se a que a escola passou a integrar nos seus quadros docentes, os professores melhor curriculados, ainda que muitas vezes autênticas aberrações em termos pedagógicos, comportamentais e até éticos. São os chamados “erros de casting” que a lei, na sua rigidez e universalidade, não tem flexibilidade suficiente para impedir.

E são muitas estas situações, potencializadas ainda pelo facto de muitas pessoas procurarem o ingresso no ensino, não por vocação própria mas, para além dos pólos de atracção acima referidos, o fazerem a título temporário e apenas enquanto “lá fora, no sector privado”, não surge a oportunidade porque anseiam. São professores-milicianos. Conhece alguns? Eu conheço muitos!

A escola acolhe-os, mas outro tanto não se passaria no mercado de trabalho exterior. O conhecido empresário Belmiro de Azevedo é pragmático: «... um qualquer quadro que declare ter feito um MBA logo a seguir ao curso e não apresente experiência profissional, na Sonae, nem sequer passa da porta”.

Enquanto o critério actual para recrutamento de professores não for diferente, fica a frase-desencanto de Vasco Pulido Valente: “As pessoas são obrigadas a deixar os filhos nas garagens que são hoje as nossas escolas”

Posso tratá-lo por ...?

Diz-se que em Portugal há doutores a mais. Acho que não. Doutores, doutores mesmo, no sentido de pessoas de elevada competência técnica e sabedoria nas áreas que escolheram, há poucos – e fazem falta ao país e ao seu desenvolvimento. O que há, e aqui eu concordo integralmente com o académico e escritor Arnaldo Saraiva, é, “doutores a menos e doutores da mula russa a mais”.

Ser doutor em Portugal, dizia Vergílio Ferreira, é uma vingança da classe média” que à falta, e por sentimento de carência, de títulos aristocráticos tradicionais, acha que não devem prescindir do tratamento de doutor, engenheiro, arquitecto e por aí fora. E até, quando um desses “diplomas” se encontra particularmente desgastado, por razões conhecidas, como é o de “advogado”, eles modernizam-no: passam a “juristas”.

O “doutorismo” português é a evidência de que não estamos ainda tão distantes assim das nossas raízes rurais e uma reminiscência tardia da divisão de classes, próprias das sociedades rurais: o trabalhador da terra, versus o senhor Morgado, o senhor Doutor, o senhor Abade, a senhora Viscondessa, a senhora Dona, o senhor Comendador, etc.

Há anos, eu próprio assisti no interior profundo do país, a uma cena exemplar: encontrava-me como convidado de um amigo, na Casa de Quinta da família dele. A certo momento o telefone tocou. Era o pai do meu amigo, que queria dizer algo ao feitor da quinta. Chamámo-lo de longe e o homem veio. Informámo-lo do motivo porque o tínhamos chamado e o rústico, pouco à vontade, lá se dirigiu para o local onde estava o aparelho. Levantou o auscultador e perguntou – É o Senhor Doutor?... Logo após ter obtido a confirmação do outro lado da linha, o homem, por irresistível impulso, tirou respeitosamente o boné da cabeça antes de prosseguir.

Os “senhores doutores” tratam-se mutuamente por “senhores doutores” para darem o exemplo e transmitirem a mensagem pedagógica de que o respeitinho pelas licenciaturas é muito bonito.

Querem rir-se um pouco? Oiçam os diálogos nas comissões parlamentares de inquérito da Assembleia da República. Oiçam o “senhor doutor” Vítor Constâncio a explicar que o “senhor doutor” X não estava suficientemente informado sobre qualquer coisa, ou, por fim, oiçam as palavras de abertura de dois “cromos” destas doutorices, nos cumprimentos e saudações trocadas entre o “senhor doutor” Carlos Magno (sic) e o “senhor doutor” Carlos Amaral Dias (sic) no programa da RDP, Alma Nostra, que por vezes oiço em podcast. Oiçam, para ver quanto somos pequeninos, acomodados e ridículos.

Professor é... (2)

Os melhores professores estão na rua em luta com o Ministério da Educação, ouvi eu dizer a um jovem deputado, da Direita. - Está enganado meu amigo! Não percebeu patavina da questão! - Quem está na rua são os piores professores! - Os restantes andam por ali feitos “Maria vai com as Outras” por pura solidariedade corporativa ou porque ainda perceberam menos o fenómeno, que o deputado!

Esses professores que protestam, têm toda a minha tolerância e compreensão. Inteligentes como a maioria é suposta ser, recusam ser avaliados, (não porque esta – ou qualquer outra - agitação é sempre conveniente aos sindicatos comunistas) mas porque qualquer avaliação os iria penalizar, "injustamente", na carreira. Com inteira razoabilidade, fazem a interpretação de que não têm que ter qualquer sentimento de culpa, da modéstia ou mediocridade do seu desempenho como docentes.

A responsabilidade dessa fraca prestação, aqui também, cabe exclusivamente ao sistema educativo jacobino que os formou – o tal que, igualmente recusa desde o primeiro momento, ser ele mesmo seriamente avaliado, tal a superioridade moral que lhe atribuem os seus prosélitos.

Este sistema, em linhas gerais o actual, ao que recordo, começou com uma tal reforma Veiga Simão - pessoa de cujas credenciais pedagógicas específicas, pouco mais se consegue retirar do que uns título académicos na área das engenharias e ter sido reitor de uma Universidade em Moçambique.

Desta reforma, brotou o eduquês como linguagem iniciática e, por arrastamento, uma multidão de teóricos, mais ou menos líricos, sobre os objectivos do ensino num país como Portugal; vieram ainda legiões de nulidades que ajudaram a completar a obra que é hoje a escola pública, dita, "escola inclusiva".

Tudo isto incita-nos a observar mais de perto essa tal escola inclusiva, que deu a formação de base que deu, aos professores que agora recusam – porque temem – ser avaliados. Há algo mais a dizer realmente ...

Professor é...

Aquele chefe de repartição pública era um bom homem, sobretudo incapaz de fazer o que quer que fosse que pudesse prejudicar um colega de trabalho. Por isso, sempre que por imperativo da lei, tinha que fornecer aos seus superiores a avaliação daqueles com quem trabalhava, independentemente de, no seu íntimo, saber muito bem quem eram os bons e os maus funcionários, invariavelmente ele escrevia na informação individual – “capaz e idóneo”. Tinha a alcunha de “Capacidónio”.

Mas a função pública estava cheia de “capacidónios” como é de calcular. E as apreciações profissionais dos funcionários públicas eram, na quase totalidade, de grau máximo - “excelente”. Aí começou a haver algum pudor por parte dos responsáveis superiores dos diversos Ministérios. Eram “excelentes” a mais! Havia que impor alguma moderação. E criaram-se quotas para os resultados das avaliações. Os “excelentes” só poderiam ser uns tantos. - "Até parecia mal!.. Os outros teriam que se conformara com valorizações mais modestas. Em regra não conformaram. O resultado foi o do costume: foram para a rua gritar palavras de ordem, que falavam de Cravos e Abril.

Tem que entender-se a os mecanismos mentais subjacentes: - superior hierárquico no sector público que, independentemente da informação que der, vai ter de conviver diariamente com essas mesmas pessoas que avalia, sejam competentes ou incompetentes; cuja produtividade não o afecta no seu próprio salário nem coloca em risco o seu emprego, só tem que não fazer inimigos nem criar um ambiente de hostilidade dentro do seu local de trabalho. Seria pouco prudente, se não seguisse aquele ensinamento do Evangelho expresso na Parábola do “Feitor Infiel” (Lucas XVI, 1.13).

Isto ocorre-me quando, enquadrado pelos sindicatos comunistas (há outros?!), um ruidoso movimento de professores está na rua, protestando contra as avaliações de desempenho que o Ministério lhes quis impor.Digo quis, porque de intenção, esta directiva não vai passar. O poder, e sobretudo os votos, não estão no Ministério... Como de costume o governo, com eleições por perto, vai tentar salvar a face e de recuo em recuo vai deixar andar até que a questão se esgote por si mesma.

Atenção que (dizem eles) não estão em protesto contra a existência de uma avaliação ao seu desempenho profissional (porque pareceria mal, digo eu)! Estão sim, contra “este” modelo de avaliação. E estarão certamente também contra o próximo e outro que venha a seguir, que não consagre exclusivamente, a pura e simples auto-avaliação (os sindicatos de professores, já a propuseram) como único critério valorativo da sua competência profissional.

– “Quem, melhor do que eu (pensa a maioria deles), tem competência para avaliar até que ponto sou excelente?!”. E dizem mais: - “Não queremos quotas!”.É, assim como o emergir de um novo direito laboral – o direito, sem restrições, dos professores serem proclamados "excelentes", ainda que essa avaliação provenha apenas dos respectivos umbigos. A psicose do igualitarismo contaminou de forma tão obsessiva o pensamento nos nossos dias, que parece razoável aplicá-la também nestes casos: “Todos Iguais Todos Excelentes!” ficava bem numa tarjeta de início de manifestação de rua, não ficava?

Mas, pergunta-se o país, quais os resultados reais e mesuráveis do trabalho destes “excelentes” profissionais e responsáveis pelo ensino no decorrer dos anos? A resposta é por demais conhecida. Trinta anos de educação com matriz de esquerda, de milhares de reuniões inconclusivas, de carradas de sábios que vem ganhando dinheiro à custa do ensino - supostos técnicos de tudo e mais alguma coisa, pedagogos, psicólogos, orientadores vários, - tudo gente tão bem paga quanto inutil, na generalidade - os indicadores do importante investimento que o país faz na escola, estão por aí. São conhecidos. Deixo à socióloga Maria Filomena Mónica a síntese: “ (...) cerca de um terço dos alunos que terminam a escolaridade obrigatória não sabe fazer contas, e um quinto, não sabe escrever”.

Sindicatos: Politização do Trabalho

A unicidade sindical foi discutida acaloradamente nos tempos imediatos à à revolução de Abril 1974, que como é sabido, começou com uma “quartelada” (de que havia entre nós uma grande tradição castrense, desde o século XIX). Esta, motivada por reivindicações cooperativas dos que, tempos mais tarde, receberam o alvará de “heróicos capitães de Abril”. No que deu a sua heroicidade, todos ficámos irremediavelmente a saber, quer aqui na Europa, quer na África então sob bandeira portuguesa.
Águas passadas. Vamos em frente. A tal discussão da unicidade sindical girava em torno da questão em decidir se os trabalhadores estariam mais defendidos através de um único Sindicato ou se devia ser permitida a pluralidade sindical. A defender o sindicato único, estava naturalmente o Partido Comunista em Portugal, seguindo o modelo em vigor na Rússia de Lenine e Estaline, totalmente seguro de que controlaria integralmente esse mega-sindicato transformando-o, tal como na pátria dos sovietes, no que depois se designou por “correia de transmissão do Partido”.

Dessa refrega retórica de 1975, ficaram os grandes comício unitários dos comunistas e os nomes de Francisco Salgado Zenha, Mário Soares que se opunham à tal “unicidade”, e que conseguiram congregar todos o país político não-comunista em torno de uma histórica manifestação na Alameda em Lisboa. Bate-boca para cá, arranca-rabos para lá em comícios e no Parlamento, a Constituição lá acabou por consagrar a pluralidade sindical. Uma batalha perdida paro o Partido Comunista? De modo algum! A hegemonia e o domínio dos sindicalistas comunistas era já tão avassalador no mundo trabalho, que eles passaram a dominar quase por completo o movimento sindical até hoje.

A partir do século XXI o universo sindical, teve entretanto uma importante evolução. A dinâmica económica, as crises endémicas da economia de mercado, a tecnologia e a automação, tornaram o emprego – a condição elementar de subsistência das pessoas comuns – em algo cada vez mais raro, precário e com tendência para diminuir. Isto, até os sindicatos tiveram que perceber em toda a sua extensão e consequência.

Então os sindicatos, sem abandonarem o seu pecado original, de defenderem os interesses de quem está empregado, sobretudo à custa daqueles que não tem emprego, viram-se forçados a adaptar aos tempos, alguns dos seus paradigmas históricos e doutrinários, - assentes na existência de uma conflitualidade insanável entre “trabalhador-empregador”, ou, na velha terminologia marxista entre “explorado-explorador”-, para valorarem com mais atenção a manutenção dos postos de trabalho.

Mais de que reivindicar direitos e regalias em crescendo, os trabalhadores mais esclarecidos perceberam que todos esses benefícios passavam pela continuação do seu posto de trabalho. e que não existiriam sem ele. A consequência visível foi que as greves em sectores da economia privada decaíram significativamente até valores residuais.

Mas se o trabalhador comum teme que o seu posto de trabalho se extinga e faz concessões com essa finalidade, tudo muda, quando a exigência laboral tem como protagonista, o Estado. Os funcionários públicos não têm que ter receio do desemprego. O Estado não despede, paga atempadamente e, sobretudo, não corre o risco de se extinguir. Logo, os que trabalham no Estado, são a quase total área de recrutamento dos sindicatos activos actualmente e, na prática a única razão de ser de muitos desses mesmos, que perderam relevância e poder perante o mundo do trabalho do sector privado.

Por isso, as greves, manifestações e exigências de mordomias do sector público são constantes. Os seus lideres, presença diária nos media. A remuneração salarial do sector público em termos comparativos, terá que ser muito superior à do sector privado, este sem a capacidade de exercer pressão, que é exclusiva de quem trabalha para o Estado.

A diferença é tão só esta: a greve no sector privado da economia é direccionada contra o empregador; na função público, o alvo é, antes de tudo o público, a população em geral. E a esta, quanto maior for o nível de danos causados pela greve, maior são as probabilidades de sucesso das exigências dos grevistas.
Esta situação é irremediável e estática? Duvido! Algo me diz que dentro em breve os sindicatos da função pública vão recordar estes tempos, como o Eldorado da sua actividade profissional. Não se vêem ainda chamas, mas algo está a arder no subterrâneo de uma sociedade adormecida e autista

A “mala leche” do Banco de Portugal

A Revolução da Maria da Fonte quase levou os especuladores financeiros à bancarrota. No último momento foram salvos pela fusão da Companhia Confiança Nacional com o Banco de Lisboa. Desta operação nasceu o Banco de Portugal há 160 anos. Filho da especulação desenfreada que então reinava em Portugal e de um golpe palaciano da rainha D.Maria II, o Banco teve uma génese complicada, de que ainda hoje parece ressentir-se, como se pode constatar pela actual contestação à sua função reguladora do sistema bancário português.

Logo em 1834, após a vitória liberal, se registaram negócios de grande vulto e escrúpulos diminutos. Os bens tomados às ordens religiosas foram vendidos. Concentraram-se em muito pouca mãos as melhores fatias, como a Companhia da Lezírias, que em 1835 se estimava divisível por 500 a 600 exploradores agrícolas viáveis. Os mais ricos puderam pagar, muitas vezes com títulos de dívida pública que aos cofres do Estado não traziam nenhum metal sonante, e ficaram com tudo num leilão em que os pequenos arrematadores também era supostos terem alguma chance.

A especulação propiciada pelo golpe da direita cartista, em 1842, tinha, portanto, os seus antecedentes e as suas raízes. O Governo de Costa Cabral anunciou obras públicas importantes e adjudicou essas obras. As companhias adjudicatárias ficavam com o direito de cobrar portagens nas estadas construídas. As companhias das Obras Públicas e a das Estradas do Minho criaram-se na mira desse dinheiro fácil – não com empresários de obras, observava Oliveira Martins, - mas como intermediários entre o Estado e aqueles que efectivamente viriam a prestar o serviço.

O Governo entregou também a companhias capitalistas os monopólios das mais rentáveis actividades económicas. Em troca dum empréstimo de 4.000 contos à Fazenda – cerca de 20 mil euros actuais -, a Companhia Confiança Nacional obteve a concessão por 12 anos do tabaco, do sabão e da pólvora. Em conjunto com figuras gradas do Banco de Lisboa e da Associação Comercial, a Companhia criou uma nova empresa destinada a explorar a concessão. Para contratos deste tipo, deixou-se livre curso à criação dum mercado onde formigavam subconcessionários dispostos a pagar por eles, e não desdenhavam a eventualidade de, depois, os trespassarem com mais algum lucro adicional. Destas companhias falava José da Silva Carvalho, várias vezes ministro da Fazenda, como de “covis onde se anicharam tantos ladrões”.

À especulação comercial da década anterior veio juntar-se uma especulação financeira cada vez mais intensa. As companhias ofereciam juros elevados para captar capitais livres e concediam abundantes créditos ao Estado. O Banco de Lisboa emitia notas, e a Companhia Confiança Nacional obtinha bom dinheiro pelas suas promissórias. A bolha especulativa não parava de inchar. O que as companhias arrecadavam do lado do Tesouro não era menos importante.

O Estado tratava de pagar as suas dívidas lançando novos impostos, principalmente indirectos – cegos e penalizadores dos pobres, como costumam ser os impostos indirectos. Para a cobrança de impostos directos, tornavam-se entretanto visita frequente e odiada nas aldeias os avaliadores da Fazenda. Os pequenos camponeses, ensanduichados entre as obrigações feudais ainda não abolidas e a carga fiscal já reclamada pela moderna especulação capitalista, ferviam de fúria.

Em Março de 1846 estalou a Revolta da Maria da Fonte. Os liberais de salão pintaram as multidões como um mulherio desgrenhado, analfabeto e cacicado por padres miguelistas. A lendária camponesa do lugar da Fonte teria sublevado províncias inteiras contra as leis de saúde modernas, que proibiam a sepultura nas igrejas.

Fosse qual fosse o rastilho, sabe-se de ciência certa que a grande massa de combustível tinha a ver com a manutenção dos odiados tributos feudais, com o lançamento de novos impostos, com o pagamento de novas portagens. A agitação em torno dos funerais rapidamente deu lugar a agressões contra agentes da Fazenda.

Um pouco por todo o lado, foram incendiados arquivos onde se encontravam folhas de impostos ou registos dos anacrónicos encargos foreiros. No fogo deviam desaparecer as “papeletas da ladroeira” com expressivamente lhes chamava o povo sublevado.

As expedições punitivas enviadas de Lisboa foram fracassando. Lúcido, Costa Cabral reconhecia nas Cortes que “esta revolução é diferente das outras”. Num século que, ainda antes de chegar a meio, já tinha visto dúzias de quarteladas – vilafrancadas, martinhadas, belenzadas, emboscadas e outros golpes castrenses – era novo ver homens de foice e roçadora em punho a enfrentarem as tropas e tropas a passarem-se para o lado dos revoltosos. Entre Março e Abril a revolta alastrou a todo o Minho, e os sátrapas cabralinos foram sendo substituídos, em cada povoado, por novas autoridade eleitas em assembleias. Entretanto Costa Cabral abandonava o poder e refugiava-se em Espanha.

A primeira medida do novo Ministério de Palmela destinou-se a salvar os negócios dos agiotas. As bolhas especulativas podem rebentar por diversos motivos – entre elas por motivo de revolução. O movimento da Maria da Fonte tinha muito mais de revolução autêntica do que nenhuma das habituais quarteladas dos generais. a fixação intuitiva dos camponeses nas “papeletas da ladroeira” fazia os especuladores recear o pior. Enfiando uma carapaça que na verdade lhes servia, eles começaram a imaginar o que aconteceria às suas próprias “papeletas” – dos bancos, das companhias, dos contratos monopólicos – no dia, talvez próximo, em que os artesãos, os operários, os lojistas, fossem contagiados pela piromania vinda do campo. Desfazer-se dessas “papeletas” tornou-se de súbito uma obsessão para todos os que, até à véspera só sabiam correr a açambarcá-las. A bolha rebentou e o valor dos papéis caiu a pique.

O novo governo apressou-se a pôr a mão por baixo às notas do Banco de Lisboa e às promissórias, em queda livre, da Companhia Confiança Nacional. Decretou o curso forçado dumas e doutras durante 3 meses. O Banco de Lisboa, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos quando as suas notas começaram a ser trocadas a toda a pressa. Por ter aberto demasiado crédito ao Tesouro, ele achava-se de súbito incapaz de resgatar as suas notas. Ao Estado, que era seu devedor, competiria impedir a bancarrota. Na verdade, com a falência da Confiança Nacional só se afundariam as inflacionadas expectativas de lucro dos especuladores. Não obstante, o Governo de Palmela decidiu socorrer ambos os náufragos.

Contudo, Banco emissor e Companhia continuavam à beira do abismo. Salvos ambos por uma moratória, viam-se dispensados de converter os seus papéis em numerário que não tinham. Mas o numerário que lhes faltava iria continuar a faltar. Sucessivas moratórias levaram o período até Dezembro, eram só outros tantos remendos. Ao mesmo tempo este Governo estava atarefado em aliviar e descomprimir a tensão no campo: em Junho promulgou-se uma nova lei de forais, ratificou-se a abolição das obrigações feudais, amnistiando três quartos das rendas em dívida desde 1832, prorrogando prazos para liquidação fiscal e anulando multas de até aí. Medidas mínimas e, mesmo assim, desagradáveis para os especuladores financeiros, que conheciam a fragilidade do seu castelo de cartas e sabiam que bastaria um espirro para o deitar por terra.

Entre o pavor dos campos assolados por uma insurreição incontrolável e das cidades sublevadas pelo Setembrismo, entre o desgosto pelos tons vagamente reformadores do Governo e pela sua pouca eficiência na operação de socorro aos valores especulados – a agiotagem decidiu passar à acção. Já não lhe bastavam moratórias nem adiamentos. Precisava duma solução de fundo. Começando por cima, ganhou para o seu golpe de estado a rainha e o marechal Saldanha. Em 6 de Outubro, a boa senhora chamou Palmela ao palácio real, prendeu-o e nomeou Saldanha para o seu lugar.

A solução de fundo não tardou. O novo governo promulgou legislação obrigando a aceitar os papéis desacreditados e fixando multas pesadas, ou mesmo degredo, para quem recusasse recebê-los. Depois decretou a fusão da moribunda Companhia Confiança Nacional com o Banco de Lisboa. Como num sistema de vasos comunicantes, as promissórias da Companhia penduravam-se nas notas do Banco. Graças à fusão o valor das acções da companhia moribunda viu-se subitamente triplicado. Assim se eclipsavam as moratórias e nascia em 19 de Novembro o Banco de Portugal – filho da especulação financeira e do golpe palaciano de especuladores e agiotas.

O banco recém-nascido não esperou para ocupar a sua posição nas trincheiras da rainha e do marechal putchista ( Saldanha foi o homem que mais pronunciamentos desencadeou em oito séculos de história portuguesa). Entrou para a guerra depauperado pela transfusão com que salvara os especuladores e saiu dela ainda mais exausto por massivos desembolsos de moeda metálica. Em Junho de 1847, o Paço da rainha ganhava a guerra contra os pés-descalços, e o Banco de Portugal punha mãos à obra de reconstruir as suas reservas. Em Setembro ele conseguia do Governo, que se voltasse a exigir nos pagamentos à Fazenda metade em moeda metálica – contra um terço que se estava exigindo desde Junho. O fim da guerra, argumentava-se, logo reanimaria a procura das notas. Mas a ilusão durou pouco. Em Dezembro, o Governo punha fim ao curso forçado, anunciando, entre outras medidas que passaria a aceitar as notas pela sua cotação, e não mais pelo seu valor nominal.

Ao longo do tempo o Banco de Portugal, manifestou uma vocação conspirativa e tomba-governos. Em 1850 o ministro da Fazenda, António José de Ávila, adoptou uma política que tendia a fazer do Estado cliente da Companhia do Tabaco, nas mesmas operações em que antes solicitava o Banco de Portugal. Logo o lóbi parlamentar do banco reagiu com violência, tentando derrubar o ministério. Seguiu-se uma altercação parlamentar, com deputados a acusarem-se uns aos outros de lutarem pelas suas próprias “manjedouras”. E tudo desaguou novamente num golpe de estado de Saldanha, a defender os interesses do Banco de Portugal, contra os da Companhia do Tabaco.

Fonte: Texto de António Louçã – Expresso.

Uma Tulipa para o "Subprime"

“Uma empresa Financeira, um Banco, não vive como o comum das pessoas, porque essas entidades não comem carne ou respiram ar. Respiram lucros; comem os juros sobre o dinheiro. Se os não tiverem, morrem ;(...) o Banco - o Monstro - tem de recolher sempre mais lucros. Não pode esperar. Os juros tem que estar continuamente a subir porque quando o Monstro para de crescer, morre. Não pode estar sempre do mesmo tamanho.(...) O Banco, é alguma coisa mais do que uma obra dos homens. Acontece que todos os homens odeiam o que o Banco faz e, todavia, o Banco continua a fazê-lo. O Banco é uma coisa que fica acima dos homens, acreditem. É o Monstro. Os homens fizeram-no mas não o podem controlar!” (John Steinbeck – As vinhas da Ira)

A memória deste texto ocorre-me, a propósito da crise financeira que varre agora o planeta. Vem, sem surpresa, dos Estados Unidos. Começou há mais de um ano e, ao que nos querem fazer crer, é uma reacção em cadeia, do fracasso de um tal “subprime”, um dos múltiplos “produtos financeiros”, que uns quantos especuladores imaginosos inventam a cada instante, para fazer crescer o Monstro a que Steinbeck se refere.

- Chamar “produto” aquilo, sempre me fez sorrir! É que tais “produtos” jamais “produziram” ou acrescentaram o que quer que fosse a algo concreto, para além de lucros para o sector financeiro, e custos para os produtos e serviços da economia real.
Digo dos Estados Unidos sem surpresa, porque na economia deste país, 1% do PIB de 10 triliões de dólares vem da agro-pecuária e apenas 24% vem da indústria. Portanto, 75% do PIB americano vem de serviços e grande parte destes, são especulações financeiras.

O grande negócio da América ... são os negócios! - dizia um conhecido escritor americano. Na realidade os Estados Unidos comportam-se como uma empresa mundial de negócios financeiros. Os dólares são as suas acções.
O grande problema está em que esta economia que tem por base a especulação, tem hoje um dimensão que domina, esmaga e asfixia a economia convencional. Pelas bolsas de todo o mundo passam por dia triliões de euros. Deste quantitativo, só cerca de 7% não é especulativa.

No mundo financeiro de hoje tudo se baseia em expectativas, na virtualidade; melhor, numa cadeia de expectativas: - Uma determinada instituição regista lucros, contabilisticamente baseados em expectativas (sobre o comportamento de “créditos”, “futuros” , “derivados” etc.), expectativas validadas por empresas de “Rating” e pelos chamadas "Bancos de Investimento".

Então, aceita títulos emitidos por uma segunda instituição, ou, por sua vez coloca títulos numa terceira. Tudo baseado em expectativas sobre o funcionamento do mercado, que se tem sempre, não só como infalível mas, como objecto da crença infantil de que se pode cavalgar uma onda que nunca se desfaz na areia da praia.

Depois, quando num dos pontos da cadeia de expectativas, alguém deixa de pagar por qualquer razão ou os ingredientes fundamentais da “confiança” e do “optimismo económico”são abalados ... as peças do dominó vão caindo e arrastando todas as outras na queda. Assim nasce uma crise financeira.

Um desses fenómenos clássicos e um verdadeiro “study case”, foi a febre especulativa que se manifestou com intensidade na Holanda do XVII, motivada pelo enorme tráfico económico que teve lugar, em torno a um artigo tão simples como a tulipa. Esta planta, converteu-se durante o primeiro terço do sec. XVII num objecto de veneração para os holandeses.

Foi uma dessas estranhas modas, tão correntes na época actual, que pegou quase repentinamente, sem que se conheça com certeza a razão. O facto é que, a partir de 1630, o snobismo dos primeiros momentos começou a adquirir tons de pura e simples especulação. Cada dia era maior o número de pessoas desejosas de adquirir exemplares desse bolbo, já não por razões decorativas, senão com o propósito de vendê-los a um preço superior, não tardando em desenvolver-se em torno das tulipas, um autêntico mercado bolsista no qual participavam indivíduos de todas as condições sociais.

As Bolsas das principais cidades holandesas converteram-se assim no cenário de transacções, em que se pagavam milhares de florins por exemplares de tulipas que, convertidos já em um valor abstracto ao modo das acções actuais, ninguém havia chegado a ver, nem o comprador, nem o vendedor, nem muito menos o agente bolsista.

A histeria especulativa foi em aumento, impulsionada pelo facto de que, como em todo negocio de essa índole, o incremento injustificado e vertiginoso da cotação fez que, em principio, toda a gente obtivesse lucros. Ao ponto que muitas pessoas chegaram ao extremo de hipotecar todos os seus bens para investir o numerário assim obtido em tão lucrativo negocio. Claro que, no final, acabou por ocorrer o inevitável em todo processo de especulação montado em torno de um objecto carente de valor intrínseco, e cuja valorização resulta ser puramente fictícia. À vertiginosa subida dos preços sucedeu uma queda ainda mais vertiginosa, o que implicou a bancarrota absoluta para centenas de famílias.

Lusíadas ou "Luisídias"?!...

Publicado em 1572, os Lusíadas de Luís Vaz de Camões têm sido considerados o maior poema épico da língua portuguesa. É uma epopeia moderna, em que o maravilhoso não passa dum artifício necessário, mas apenas literário.
Como texto renascentista, não poderia deixar de seguir a estética grega. com recurso a personagens mitológicas. Aliás dá também particular importância ao “número de ouro” ou à “proporção divina” como outros a designam. Assim, o clímax da narrativa, a chegada à Índia, é colocada no ponto, que divide exactamente a obra, segundo a proporção áurea (início do Canto VII).

Mas, será que estamos a interpretar os Lusíadas da forma mais correcta?

O consenso geral, é que o fio condutor do poema assenta na narrativa da viagem de Vasco da Gama à Índia, e através dela, Camões evoca e enaltece toda a epopeia do povo lusitano ao longo dos tempos. Como o título indica, o herói desta epopeia é colectivo, os Lusíadas, ou os filhos de Luso...

O historiador José Hermano Saraiva, certamente a maior autoridade actual sobre Camões e a sua obra, tem uma teoria bastante diferente da que vem fazendo consenso na cultura portuguesa, sobre o poema e o poeta. Ele afirma ter encontrado a chave da biografia camoniana, na própria autobiografia de Camões. Cito-o:

“Aquilo é codificado e todo o código tem uma decifração. Esse código encontrei-o na vida pessoal do Camões. Toda a poesia de Camões é fortemente auto-biográfica. Os grande poemas, todas as canções, todas as odes, todas as elegias ... todos os Lusíadas por exemplo, são fortemente auto pessoais.”

Os próprio Lusíadas são de tal maneira autobiográficos, que eu penso que a palavra “Lusíada” quer dizer “a vida de Luís”. “Lusi” é Luís, é um anagrama de Luís...

Provém de Luso!? Qual história!!!... Depois vieram com essa história do “luso”....Não há razão nenhuma para pensar nisso. Eu penso que “Lusíada” tem a ver com o nome “Luís”...Não é a epopeia dos lusos, mas a do Luís. Como a Eneida é a epopeia do Eneias; como a Odisseia é a epopeia do Odisseus (ou Ulisses) Odisseus é o nome em grego. Os poemas clássicos têm o nome do herói. E aqui o herói não é o Vasco da Gama, é o Luís de Camões. E, do princípio ao fim, o Camões está a falar de si próprio".

Se a razão está do lado do Professor José Hermano Saraiva, e Lusíadas tem a ver com Luís e não com Luso, já se viu quantas expressões vão ficar vazias de sentido e ter que ser corrigidas, no português que falamos lemos e escrevemos todos os dias?

Uma consulta aos verbetes principais de um motor de busca, encontra imediatamente: “Povo lusíada, Universidade Lusíada, Editora Lusíada, poema A Alma Lusíada, Fundação Lusíada, Avenida Lusíada, Quarteto Lusíada, Padaria Lusíada, livro A Era Lusíada , trova de amor Lusíada , Cultura Lusíada...

E quantos notáveis da política e do “mainstream” vão concluir que o diploma académico, que ostentam com tanto orgulho, atesta apenas que se licenciarem na “Universidade do Luís”. Que Bronca!

Créditos para: Programa Quinta Essência (RTP2) e Google

Como se Fabrica um Presidente

Em política não há coincidências. Quando vi a série de TV “24 horas” percebi que as forças económico-políticas que determinam a produção de Hollywood, estavam a preparar a opinião pública norte-americana para aceitar uma candidatura às eleições presidenciais, em rotura com a tradição e passado histórico da nação, ou, dito de forma mais directa, o candidato não seria um homem branco.

Portanto aí está o afro-americano Obama, a ser alavancados na senda que o pode conduzir à presidência dos EUA. Ele pode ser um político desinteressante, não muito diferentes de tantos outros, mas, que ninguém se iluda: se ganhar, o seu principal trunfo vai estar na cor da pele, muito mais do que nas suas propostas políticas. O “24 Horas” tudo fez para desbravar esse caminho.

Muitos Republicanos e conservadores em geral não são racistas – embora haja alguns que o sejam e alguns Democratas e Liberais também – mas não vêem a menor necessidade de colocar um negro como presidente num futuro próximo. Ou simplesmente não pensam que isso seja possível proximamente. Os Conservadores em geral são figuras práticas, não muito dados a sonhos e fantasias que eles não vejam como viáveis.

Nesta série “24 Horas” como noutras semelhantes, não só o presidente americano é negro, - papel, aliás interpretado por um excelente actor -, como os personagens principais cheios de virtude (os “bons”), provém de minorias raciais. Já os “maus”, os que atentam contra a vida das pessoas, contra a nação e colaboram com o terror, são sempre brancos, a começar pelo vice-presidente.

Esta é a visão de uma certa América que se julga progressista. A virtude segundo eles, vem com a raça e o género. Logo, um neo-racismo anti-branco, que se manifesta em aberrações sociais e atentados à dignidade e inteligência humana como são as “políticas de quotas”.

O mundo que 24 Horas mostra, é um prato cheio para os críticos das instituições: funcionários do governo traidores, facilidade de acção dos terroristas, agentes que não hesitam em matar. É o retrato que o filme procura dar de governabilidade e dos EUA.

Nada mais fácil ou melhor do que ter recursos, como tem Hollywood, para retratar quem eles não gostam. E pobre de quem assiste aquilo achando que é a tradução da verdade! A TV tem essa magnífica possibilidade de mostrar os outros como eles os vêem, e mostrar seu ponto de vista ao mundo.

Os Terroristas deviam andar Fardados (2)

O que é fundamentalmente diferente, no acto do piloto de um avião bombardeiro ao accionar o comando que vai soltar uma ou várias bombas, que vão destruir locais com nomes como Dresden, Nagasaki ou Hiroxima, e no acto de um jovem palestiniano que se imola ao fazer explodir o seu cinto de explosivos, algures do Médio Oriente?
Ambos vão provocar a morte de pessoas inocentes; ambos vão aterrorizar muitas outras pessoas; ambos obedeceram a ordens. Onde estão as diferenças, para além da escala não comparável dos danos causados?

Quanto a mim, a diferença não está nem nas causas e motivações nem nos efeitos. Está sim, em termos éticos e de dignidade humana. No momento em que um faz, voluntariamente, o sacrifício supremo da sua vida, o outro, no seu confortável cockpit (quem sabe?), apenas tem o incómodo de, durante uns breves instantes, interromper o mascar da sua pastilha elástica.
Mas, nos jornais do dia seguinte, vão invariavelmente aparecer referências a um “terrorista” que se fez explodir causando “n” vítimas, e, num outro local desses jornais, referência a uma “acção militar de bombardeio a um alvo estratégico”.

Um ponto de vista, numa definição clássica, depende completamente “do ponto” em que se encontra, quem tem esse ponto de vista. Parece um redundância, mas pensando um pouco compreende-se a lógica que lhe está subjacente. Terrorismo, é afinal também um ponto de vista. Logo, “terroristas” são sempre os outros, aqueles que, no nosso ponto de vista, não nos combatem envergando algo idêntico aos rutilantes uniformes do tipo dos cadetes da Crimeia como tanto nos conviria, mas usam as estratégias, os locais e os tempos de ataque, que mais lhes convém, a eles.

A Resistência francesa que, com as suas acções de sabotagem e atentados, a militares mas também a pessoas a quem chamavam de colaboracionistas, durante a ocupação alemã (IIGM) tanto contribuiu para derrotar os alemães em Paris, até à libertação da cidade em Agosto de 1945, como rotulá-la? Heróis, patriotas?

Vistos do lado francês, seriam; vistos do lado alemão eram terroristas. Vistos ainda a uma perspectiva histórica, sabe-se que não eram uma coisa nem outra. Apenas uma milícia civil comunista controlada a partir de Moscovo, cujo “patriotismo e heroicidade” só lhes ocorreu, quando os alemães romperam o pacto germano-soviético e invadiram a Rússia. Aí sim, começaram a desenvolver acções contra o invasor alemão. Até então (1941) os “patriotas” da Resistência estavam quietinhos e em stand-by. Ocorre perguntar: eram “patriotas” de que pátria – a francesa ou a do proletariado?

A guerrilha que combatia o exército português em África era em Lisboa designada oficialmente por “terroristas”. Também o eram – que outro nome não se consegue encontrar para descrever a acção de matarem (Massacre da UPA - 1961) a golpes de catana todos os brancos que lhes apareciam na frente – mas formalmente eram soldados numa luta independentista.

O Terrorismo passou a ser assunto discutido internacionalmente após o “ataque” às torres gémeas do Word Trade Center, em Nova Iorque, nos Estados Unidos em 11 de Setembro de 2001, que originou cerca de três milhares de vítimas mortais. Pela primeira vez, os Estados Unidos, de exportadores de terror (segundo eles sempre para benefício da paz...) passaram a importadores involuntários.

Os norte-americanos aprenderam há muito com os seus (...difícil encontrar o termo certo), ... poderosos amigos e aliados judeus, o conceito pratico do “control damage”, que tentando encontrar uma expressão equivalente em português, seria assim algo como “dar-a-volta-por-cima”.

Os Judeus tiveram graves problemas durante a II Guerra Mundial – não com as dimensões que querem fazer crer – mas digamos, muito graves. Controlaram o dano, vitimando-se até ao extremo e fazendo do seu sofrimento uma bandeira que, devido a um complexo de culpa induzido entre os restantes gentios do mundo (especialmente alemães), lhes abriu as portas certas, para prosperarem nos seus negócios e lhes permitiu retomarem um Poder, que nunca foi tão grande.

Os norte-americanos por sua vez, tiveram “aquele” problema mal esclarecido, - como são quase todos os grandes acontecimentos naquele país - do World Trad Center. Anos e anos ainda se vão passar em discussões inconclusivas sobre, se foi um “atentado a partir do exterior”, “operação de inteligência e auto-atentado”, “implosão”, “encenação” etc. É melhor esperar sentado.

Fosse como fosse, a sabedoria aprendida com os sionista, fê-los encher os céus planetários com o seu brado indignado: “Terroristas: o mundo vai ser pequeno para conter a nossa justa ira!”.
E foram por aí fora, como se sabe, para o que nem necessitavam do pretexto do “atentado”, como toda a sua história relata. Só que agora na condição de incontestados justiceiros mundiais, vendo "terroristas" e “eixos do mal” em tudo o que é sítio, sobretudo se tem poços de petróleo por perto.

Aqui sim, eventualmente lamentando, por questões de custos económicos e de funcionalidade, o facto de nenhuma organização mundial ter ainda tornado obrigatória o uso de farda para o exercício de “terrorismo”, tiveram que remover – à bomba – pedra por pedra em alguns países do Médio Oriente, para tentar encontrar os putativos terroristas, sem aqueles recursos tecnológicos que se vêm nas séries televisivas americanas e, por isso mesmo, transformando indiferentes e neutros de todo o mundo em críticos dos Estados Unidos.