Sindicatos: Politização do Trabalho

A unicidade sindical foi discutida acaloradamente nos tempos imediatos à à revolução de Abril 1974, que como é sabido, começou com uma “quartelada” (de que havia entre nós uma grande tradição castrense, desde o século XIX). Esta, motivada por reivindicações cooperativas dos que, tempos mais tarde, receberam o alvará de “heróicos capitães de Abril”. No que deu a sua heroicidade, todos ficámos irremediavelmente a saber, quer aqui na Europa, quer na África então sob bandeira portuguesa.
Águas passadas. Vamos em frente. A tal discussão da unicidade sindical girava em torno da questão em decidir se os trabalhadores estariam mais defendidos através de um único Sindicato ou se devia ser permitida a pluralidade sindical. A defender o sindicato único, estava naturalmente o Partido Comunista em Portugal, seguindo o modelo em vigor na Rússia de Lenine e Estaline, totalmente seguro de que controlaria integralmente esse mega-sindicato transformando-o, tal como na pátria dos sovietes, no que depois se designou por “correia de transmissão do Partido”.

Dessa refrega retórica de 1975, ficaram os grandes comício unitários dos comunistas e os nomes de Francisco Salgado Zenha, Mário Soares que se opunham à tal “unicidade”, e que conseguiram congregar todos o país político não-comunista em torno de uma histórica manifestação na Alameda em Lisboa. Bate-boca para cá, arranca-rabos para lá em comícios e no Parlamento, a Constituição lá acabou por consagrar a pluralidade sindical. Uma batalha perdida paro o Partido Comunista? De modo algum! A hegemonia e o domínio dos sindicalistas comunistas era já tão avassalador no mundo trabalho, que eles passaram a dominar quase por completo o movimento sindical até hoje.

A partir do século XXI o universo sindical, teve entretanto uma importante evolução. A dinâmica económica, as crises endémicas da economia de mercado, a tecnologia e a automação, tornaram o emprego – a condição elementar de subsistência das pessoas comuns – em algo cada vez mais raro, precário e com tendência para diminuir. Isto, até os sindicatos tiveram que perceber em toda a sua extensão e consequência.

Então os sindicatos, sem abandonarem o seu pecado original, de defenderem os interesses de quem está empregado, sobretudo à custa daqueles que não tem emprego, viram-se forçados a adaptar aos tempos, alguns dos seus paradigmas históricos e doutrinários, - assentes na existência de uma conflitualidade insanável entre “trabalhador-empregador”, ou, na velha terminologia marxista entre “explorado-explorador”-, para valorarem com mais atenção a manutenção dos postos de trabalho.

Mais de que reivindicar direitos e regalias em crescendo, os trabalhadores mais esclarecidos perceberam que todos esses benefícios passavam pela continuação do seu posto de trabalho. e que não existiriam sem ele. A consequência visível foi que as greves em sectores da economia privada decaíram significativamente até valores residuais.

Mas se o trabalhador comum teme que o seu posto de trabalho se extinga e faz concessões com essa finalidade, tudo muda, quando a exigência laboral tem como protagonista, o Estado. Os funcionários públicos não têm que ter receio do desemprego. O Estado não despede, paga atempadamente e, sobretudo, não corre o risco de se extinguir. Logo, os que trabalham no Estado, são a quase total área de recrutamento dos sindicatos activos actualmente e, na prática a única razão de ser de muitos desses mesmos, que perderam relevância e poder perante o mundo do trabalho do sector privado.

Por isso, as greves, manifestações e exigências de mordomias do sector público são constantes. Os seus lideres, presença diária nos media. A remuneração salarial do sector público em termos comparativos, terá que ser muito superior à do sector privado, este sem a capacidade de exercer pressão, que é exclusiva de quem trabalha para o Estado.

A diferença é tão só esta: a greve no sector privado da economia é direccionada contra o empregador; na função público, o alvo é, antes de tudo o público, a população em geral. E a esta, quanto maior for o nível de danos causados pela greve, maior são as probabilidades de sucesso das exigências dos grevistas.
Esta situação é irremediável e estática? Duvido! Algo me diz que dentro em breve os sindicatos da função pública vão recordar estes tempos, como o Eldorado da sua actividade profissional. Não se vêem ainda chamas, mas algo está a arder no subterrâneo de uma sociedade adormecida e autista