A “mala leche” do Banco de Portugal

A Revolução da Maria da Fonte quase levou os especuladores financeiros à bancarrota. No último momento foram salvos pela fusão da Companhia Confiança Nacional com o Banco de Lisboa. Desta operação nasceu o Banco de Portugal há 160 anos. Filho da especulação desenfreada que então reinava em Portugal e de um golpe palaciano da rainha D.Maria II, o Banco teve uma génese complicada, de que ainda hoje parece ressentir-se, como se pode constatar pela actual contestação à sua função reguladora do sistema bancário português.

Logo em 1834, após a vitória liberal, se registaram negócios de grande vulto e escrúpulos diminutos. Os bens tomados às ordens religiosas foram vendidos. Concentraram-se em muito pouca mãos as melhores fatias, como a Companhia da Lezírias, que em 1835 se estimava divisível por 500 a 600 exploradores agrícolas viáveis. Os mais ricos puderam pagar, muitas vezes com títulos de dívida pública que aos cofres do Estado não traziam nenhum metal sonante, e ficaram com tudo num leilão em que os pequenos arrematadores também era supostos terem alguma chance.

A especulação propiciada pelo golpe da direita cartista, em 1842, tinha, portanto, os seus antecedentes e as suas raízes. O Governo de Costa Cabral anunciou obras públicas importantes e adjudicou essas obras. As companhias adjudicatárias ficavam com o direito de cobrar portagens nas estadas construídas. As companhias das Obras Públicas e a das Estradas do Minho criaram-se na mira desse dinheiro fácil – não com empresários de obras, observava Oliveira Martins, - mas como intermediários entre o Estado e aqueles que efectivamente viriam a prestar o serviço.

O Governo entregou também a companhias capitalistas os monopólios das mais rentáveis actividades económicas. Em troca dum empréstimo de 4.000 contos à Fazenda – cerca de 20 mil euros actuais -, a Companhia Confiança Nacional obteve a concessão por 12 anos do tabaco, do sabão e da pólvora. Em conjunto com figuras gradas do Banco de Lisboa e da Associação Comercial, a Companhia criou uma nova empresa destinada a explorar a concessão. Para contratos deste tipo, deixou-se livre curso à criação dum mercado onde formigavam subconcessionários dispostos a pagar por eles, e não desdenhavam a eventualidade de, depois, os trespassarem com mais algum lucro adicional. Destas companhias falava José da Silva Carvalho, várias vezes ministro da Fazenda, como de “covis onde se anicharam tantos ladrões”.

À especulação comercial da década anterior veio juntar-se uma especulação financeira cada vez mais intensa. As companhias ofereciam juros elevados para captar capitais livres e concediam abundantes créditos ao Estado. O Banco de Lisboa emitia notas, e a Companhia Confiança Nacional obtinha bom dinheiro pelas suas promissórias. A bolha especulativa não parava de inchar. O que as companhias arrecadavam do lado do Tesouro não era menos importante.

O Estado tratava de pagar as suas dívidas lançando novos impostos, principalmente indirectos – cegos e penalizadores dos pobres, como costumam ser os impostos indirectos. Para a cobrança de impostos directos, tornavam-se entretanto visita frequente e odiada nas aldeias os avaliadores da Fazenda. Os pequenos camponeses, ensanduichados entre as obrigações feudais ainda não abolidas e a carga fiscal já reclamada pela moderna especulação capitalista, ferviam de fúria.

Em Março de 1846 estalou a Revolta da Maria da Fonte. Os liberais de salão pintaram as multidões como um mulherio desgrenhado, analfabeto e cacicado por padres miguelistas. A lendária camponesa do lugar da Fonte teria sublevado províncias inteiras contra as leis de saúde modernas, que proibiam a sepultura nas igrejas.

Fosse qual fosse o rastilho, sabe-se de ciência certa que a grande massa de combustível tinha a ver com a manutenção dos odiados tributos feudais, com o lançamento de novos impostos, com o pagamento de novas portagens. A agitação em torno dos funerais rapidamente deu lugar a agressões contra agentes da Fazenda.

Um pouco por todo o lado, foram incendiados arquivos onde se encontravam folhas de impostos ou registos dos anacrónicos encargos foreiros. No fogo deviam desaparecer as “papeletas da ladroeira” com expressivamente lhes chamava o povo sublevado.

As expedições punitivas enviadas de Lisboa foram fracassando. Lúcido, Costa Cabral reconhecia nas Cortes que “esta revolução é diferente das outras”. Num século que, ainda antes de chegar a meio, já tinha visto dúzias de quarteladas – vilafrancadas, martinhadas, belenzadas, emboscadas e outros golpes castrenses – era novo ver homens de foice e roçadora em punho a enfrentarem as tropas e tropas a passarem-se para o lado dos revoltosos. Entre Março e Abril a revolta alastrou a todo o Minho, e os sátrapas cabralinos foram sendo substituídos, em cada povoado, por novas autoridade eleitas em assembleias. Entretanto Costa Cabral abandonava o poder e refugiava-se em Espanha.

A primeira medida do novo Ministério de Palmela destinou-se a salvar os negócios dos agiotas. As bolhas especulativas podem rebentar por diversos motivos – entre elas por motivo de revolução. O movimento da Maria da Fonte tinha muito mais de revolução autêntica do que nenhuma das habituais quarteladas dos generais. a fixação intuitiva dos camponeses nas “papeletas da ladroeira” fazia os especuladores recear o pior. Enfiando uma carapaça que na verdade lhes servia, eles começaram a imaginar o que aconteceria às suas próprias “papeletas” – dos bancos, das companhias, dos contratos monopólicos – no dia, talvez próximo, em que os artesãos, os operários, os lojistas, fossem contagiados pela piromania vinda do campo. Desfazer-se dessas “papeletas” tornou-se de súbito uma obsessão para todos os que, até à véspera só sabiam correr a açambarcá-las. A bolha rebentou e o valor dos papéis caiu a pique.

O novo governo apressou-se a pôr a mão por baixo às notas do Banco de Lisboa e às promissórias, em queda livre, da Companhia Confiança Nacional. Decretou o curso forçado dumas e doutras durante 3 meses. O Banco de Lisboa, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos quando as suas notas começaram a ser trocadas a toda a pressa. Por ter aberto demasiado crédito ao Tesouro, ele achava-se de súbito incapaz de resgatar as suas notas. Ao Estado, que era seu devedor, competiria impedir a bancarrota. Na verdade, com a falência da Confiança Nacional só se afundariam as inflacionadas expectativas de lucro dos especuladores. Não obstante, o Governo de Palmela decidiu socorrer ambos os náufragos.

Contudo, Banco emissor e Companhia continuavam à beira do abismo. Salvos ambos por uma moratória, viam-se dispensados de converter os seus papéis em numerário que não tinham. Mas o numerário que lhes faltava iria continuar a faltar. Sucessivas moratórias levaram o período até Dezembro, eram só outros tantos remendos. Ao mesmo tempo este Governo estava atarefado em aliviar e descomprimir a tensão no campo: em Junho promulgou-se uma nova lei de forais, ratificou-se a abolição das obrigações feudais, amnistiando três quartos das rendas em dívida desde 1832, prorrogando prazos para liquidação fiscal e anulando multas de até aí. Medidas mínimas e, mesmo assim, desagradáveis para os especuladores financeiros, que conheciam a fragilidade do seu castelo de cartas e sabiam que bastaria um espirro para o deitar por terra.

Entre o pavor dos campos assolados por uma insurreição incontrolável e das cidades sublevadas pelo Setembrismo, entre o desgosto pelos tons vagamente reformadores do Governo e pela sua pouca eficiência na operação de socorro aos valores especulados – a agiotagem decidiu passar à acção. Já não lhe bastavam moratórias nem adiamentos. Precisava duma solução de fundo. Começando por cima, ganhou para o seu golpe de estado a rainha e o marechal Saldanha. Em 6 de Outubro, a boa senhora chamou Palmela ao palácio real, prendeu-o e nomeou Saldanha para o seu lugar.

A solução de fundo não tardou. O novo governo promulgou legislação obrigando a aceitar os papéis desacreditados e fixando multas pesadas, ou mesmo degredo, para quem recusasse recebê-los. Depois decretou a fusão da moribunda Companhia Confiança Nacional com o Banco de Lisboa. Como num sistema de vasos comunicantes, as promissórias da Companhia penduravam-se nas notas do Banco. Graças à fusão o valor das acções da companhia moribunda viu-se subitamente triplicado. Assim se eclipsavam as moratórias e nascia em 19 de Novembro o Banco de Portugal – filho da especulação financeira e do golpe palaciano de especuladores e agiotas.

O banco recém-nascido não esperou para ocupar a sua posição nas trincheiras da rainha e do marechal putchista ( Saldanha foi o homem que mais pronunciamentos desencadeou em oito séculos de história portuguesa). Entrou para a guerra depauperado pela transfusão com que salvara os especuladores e saiu dela ainda mais exausto por massivos desembolsos de moeda metálica. Em Junho de 1847, o Paço da rainha ganhava a guerra contra os pés-descalços, e o Banco de Portugal punha mãos à obra de reconstruir as suas reservas. Em Setembro ele conseguia do Governo, que se voltasse a exigir nos pagamentos à Fazenda metade em moeda metálica – contra um terço que se estava exigindo desde Junho. O fim da guerra, argumentava-se, logo reanimaria a procura das notas. Mas a ilusão durou pouco. Em Dezembro, o Governo punha fim ao curso forçado, anunciando, entre outras medidas que passaria a aceitar as notas pela sua cotação, e não mais pelo seu valor nominal.

Ao longo do tempo o Banco de Portugal, manifestou uma vocação conspirativa e tomba-governos. Em 1850 o ministro da Fazenda, António José de Ávila, adoptou uma política que tendia a fazer do Estado cliente da Companhia do Tabaco, nas mesmas operações em que antes solicitava o Banco de Portugal. Logo o lóbi parlamentar do banco reagiu com violência, tentando derrubar o ministério. Seguiu-se uma altercação parlamentar, com deputados a acusarem-se uns aos outros de lutarem pelas suas próprias “manjedouras”. E tudo desaguou novamente num golpe de estado de Saldanha, a defender os interesses do Banco de Portugal, contra os da Companhia do Tabaco.

Fonte: Texto de António Louçã – Expresso.

A Grande Febre Especulativa das Tulipas

Um desses fenómenos foi a febre especulativa que se manifestou com inusitada intensidade na Holanda do XVII, circunstância da que dá boa prova o espectacular tráfico económico que teve lugar em torno a um artigo tão simples como a tulipa.

Esta planta, converteu-se durante o primeiro terço do sec. XVII em um objecto de veneração para os cidadãos holandeses. Foi uma dessas estranhas modas, tão correntes na época actual, que pegou quase repentinamente, sem que se conheça com certeza a razão. O facto é que, a partir de 1630, o snobismo dos primeiros momentos começou a adquirir tons de pura e simples especulação.

Cada dia era maior o número de pessoas desejosas de adquirir exemplares desse bolbo, já não por razões decorativas, senão com o propósito de vendê-los a um preço superior, não tardando em desenvolver-se em torno das tulipas um autêntico mercado bolsista no qual participavam indivíduos de todas as condições sociais.

As Bolsas das principais cidades holandesas converteram-se assim no cenário de transações em que se pagavam milhares de florins por exemplares de tulipas que, convertidos já em um valor abstracto, ao modo das acções actuais, ninguém havia chegado a ver, nem o comprador, nem o vendedor, nem muito menos o agente bolsista.

A histeria especulativa foi em aumento, impulsionada pelo facto de que, como em todo negócio de essa índole, o incremento injustificado e vertiginoso da cotação fez que, em principio, todo o mundo obtivesse lucros. Ao ponto que muitas pessoas chegaram ao extremo de hipotecar todos os seus bens para investir o numerário assim obtido em tão lucrativo negócio.

Caro que, no final, acabou ocorrendo o inevitável em todo processo de especulação montado em torno a um objecto carente de valor intrínseco, e cuja valorização resulta ser puramente fictícia. À vertiginosa subida dos preços sucedeu uma queda ainda mais vertiginosa, o que implicou a bancarrota absoluta para centenas de famílias.